Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela Comarca, na semana passada, sob a coordenação do presidente do GMF, desembargador Elci Simões.
Integrantes do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas (GMF/TJAM) estiveram nos dias 25, 26 e 27 deste mês de maio em Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus), para uma reunião de alinhamento de atividades do Grupo perante aquela comarca.
O grupo esteve representado pelo seu presidente, o desembargador Elci Simões de Oliveira, pelo coordenador, juiz Fábio Lopes Alfaia; e pelos magistrados colaboradores do GMF, Glen Hudson Paulain Machado e Jean Carlos Pimentel dos Santos. Da reunião participaram ainda os magistrados da comarca, Diego Brum Barbosa (1.ª Vara), Charles José Fernandes da Cruz (2.ª Vara) e Bruno Rafael Orsi (1.º Juizado Especial Cível e Criminal), além do prefeito do Município, José Lobo do Nascimento.
No dia 25 foi feita uma reunião com os representantes da Prefeitura, para discutir a instalação do Escritório Social em Humaitá, seguindo as diretrizes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Território Nacional (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na reunião, a Prefeitura se comprometeu a iniciar parceria com o DMF no sentido de instalar serviço, bem como de editar uma lei criando um fundo municipal para recebimento de prestações pecuniárias de penas e medidas alternativas.
No dia 26, houve uma inspeção na unidade prisional de Humaitá e na Delegacia de Polícia da cidade, onde foram verificadas as condições estruturais dos dois estabelecimentos, bem como as situações dos custodiados e apenados. No último dia de visita o Grupo fez uma reunião com os juízes da Comarca de Humaitá, no sentido de colher a opinião desses sobre melhorias no sistema prisional e fazer um balanço da inspeção realizada; e com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) e da Defensoria Pública do Amazonas.
No retorno da comitiva, os integrantes do GMF passaram pela cidade de Porto Velho (RO), onde houve um encontro com a desembargadora Mônica Sifuentes, corregedora da Justiça Federal de 1.º Grau do Tribunal Regional da 1.ª Região. “Durante a visita conversamos sobre o sistema prisional de Rondônia, que tem uma Unidade Prisional Federal e recebemos um convite para o GMF Amazonas conhecê-la, além de estreitar os laços entre o Sistema Prisional do Amazonas e o Sistema Prisional Federal”, disse o juiz coordenador do GMF no Amazonas, Fábio Lopes Alfaia.
Durante a visita, o desembargador Elci Simões de Oliveira, presidente do GMF Amazonas, destacou que foi feito um pedido solicitando da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), a construção do novo presídio na cidade de Humaitá, bem como uma reforma imediata na atual Unidade Prisonal da cidade, num prazo máximo de 30 dias.
#PraTodosVerem - a foto principal que ilustra a matéria mostra os integrantes do GMF/TJAM durante uma das reuniões realizadas em Humaitá, na semana passada.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo do GMF