Iniciativa integra as bases do Projeto Resgatar, que está em fase de formatação pelas duas instituições.

A cúpula do Tribunal de Justiça do Amazonas e representantes da Fundação Matias Machline (FMM) voltaram a se reunir na sexta-feira (26) para discutir a implantação do “Projeto Resgatar”, por meio de parceria entre as duas instituições. Idealizado inicialmente para oferecer ensino médio técnico a detentos do sistema prisional de Manaus – medida que será posta em prática já a partir de fevereiro de 2019 –, o projeto poderá ser ampliado e oferecer formação também a jovens infratores que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas, em meio fechado, em unidades de internação da capital.

Para o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, é importante oferecer aos jovens oportunidades de formação, mostrando novas possibilidades e caminhos. “Mostramos com essas parcerias, que a Justiça pode ir além da atividade fim e contribuir para a autovalorização desses jovens, que estarão vivenciando além da sua rotina e agregando perspectivas maiores, colaborando para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa”, disse o presidente.

O desembargador Yedo, no entanto, mostrou a preocupação com a base de aprendizado dos jovens a serem alcançados pelo projeto, avaliando a necessidade de nivelamento prévio para que possam acompanhar o ensino de excelência da Fundação Matias Machline. A ideia é prepará-los durante um ano, com aulas de nivelamento escolar. A FMM possui 32 anos de experiência na área educacional, mantendo 500 alunos em regime de tempo integral.

Segundo o presidente do Conselho da FMM, Sung Un Song, o projeto vem de encontro ao objetivo da fundação, que é prover oportunidade aos menores com ensino, principalmente, aos menores em vulnerabilidade social. “Ofereceremos uma educação que permite a eles ingressarem nas melhores universidades públicas do Estado ou do Brasil”, explicou Song, que reafirmou o objetivo da FMM de oferecer aos jovens infratores a mesma estrutura dada aos que hoje integram as salas de aula da fundação e usufruem de assistência médica, odontológica, alimentação e, além do ensino das matérias, os valores éticos, morais e de civismo.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Wellington José de Araújo, que também participou da reunião de trabalho, avaliou que o projeto é importante pelo seu foco na ressocialização. “Não há nada fora da educação. A educação é a base de tudo, é o desenvolvimento de um país, de uma cidade, de uma comunidade. Dentro desse aspecto, nós achamos que a educação é que vai fazer com que ele melhore de vida, saia daquela condição e se reagregue à sociedade. Então, é muito importante essa iniciativa do Tribunal e da Fundação Matias Machline, porque vai trazer novos ares a essas pessoas que não têm perspectiva de vida”, avaliou o vice-presidente.

Ainda serão realizados outros encontros para consolidar critérios técnicos do projeto, fazer o levantamento das possíveis dificuldades a serem superadas, além de definição da linha de atuação de cada entidade envolvida.

A reunião contou com a participação dos juízes auxiliares da vice-presidência Lídia Carvalho Frota e Cid da Veiga Soares Junior, além do titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, Eliezer Fernandes Júnior, e o titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, juiz Luiz Cláudio Chaves. Presentes também representantes das unidades de internação prisional, de Administração Penitenciária (Seap) e técnicos de setores administrativos do Tribunal.

Sandra Bezerra

Fotos: Raphael Alves

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