Representaram o Amazonas, no evento, o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Lafayette Vieira Júnior, e o juiz corregedor auxiliar, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior.

Magistrados de todos os Estados do país estão reunidos em Natal (RN) para o 79º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que teve início na quinta-feira (18) e termina neste sábado (20). O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu o evento destacando a importância dos órgãos correicionais no aprimoramento do Poder Judiciário.

"Cabe às corregedorias o controle dos resultados, no aspecto da eficiência, na difusão de boas práticas, no acompanhamento simultâneo da atuação dos magistrados e servidores, além das serventias extrajudiciais, como medidas corretivas que se fizerem necessárias, impedindo a má utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis", destacou o ministro.

Para o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Veira Júnior, que participa do encontro, "o pronunciamento do corregedor nacional deixou claro que ele está disposto a trabalhar cada vez mais próximo dos judiciários estaduais para a consolidação de uma magistratura mais forte e com respostas rápidas à sociedade".

Nesta sexta-feira (19), estão sendo apresentados projetos e boas práticas implementadas nos tribunais estaduais, como o “Eu Existo – Quero ser sua família”, plataforma criada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) para facilitar e humanizar o processo de adoção, e o "Sistema GPSJus – Ferramenta de unificação de sistemas judiciais e gerenciamento de processos”, da secretaria de Gestão Estratégica do TJRN.

Entre os painéis que serão realizados estão o da “Nomeação de interinos para ocupação de Cartórios Extrajudiciais vagos: previsão legal, requisitos e aspectos polêmicos”, da CGJ/PE,  e o do “Combate ao Crime Organizado: estudo e planejamento de medidas efetivas e aceleração de respostas para situação – Possibilidade de criação de grupo de acompanhamento nas Corregedorias”, da CGJ/GO.

A CGJ/RO apresentará palestra sobre audiências de custódia: “Obrigatoriedade da realização de audiências de custódia x Dificuldades estruturais para o cumprimento no prazo máximo de 24 horas” e a CGJ/SE apresentará o projeto “Sistema de Correição Eletrônica dos Cartórios Extrajudiciais”.

O encerramento do Encontro ocorre neste sábado, após a aprovação da Carta de Natal. A conclusão está prevista para às 11h, com encerramento do desembargador José Aurélio da Cruz (TJPB), presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.

Dora Paula - CGJ/AM

Fotos: Ascom Encoge

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