Crimes ocorreram no ano passado e, conforme a denúncia, foram cometidos por vingança após desentendimentos.
A Comarca de Fonte Boa realizou o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do réu Felipe Batalha Arantes, que está preso há um ano e quatro meses e foi condenado à pena total de oito anos, devendo cumprir o prazo restante pela prática de tentativa de homicídio.
A sessão, realizada no plenário da Câmara Municipal, começou no dia 07/12 e terminou na madrugada de 08/12, presidida pelo juiz Samuel Pereira Porfírio, com atuação do promotor Ricardo Mitoso Borges Nogueira e do advogado de defesa Damião Ferreira Lisboa.
O réu foi denunciado pelo Ministério Público no processo n.º 0291-24.2020.8.04.4201, pela tentativa de homicídio (artigo 121, § 2.º, I, com artigo 14, inciso II, do Código Penal) contra Saimon Aquino da Silva e Samara Aquino da Silva.
Segundo a denúncia, os crimes foram cometidos por vingança, após desentendimentos, por volta de 20h, de 20/07/2020, com o uso de arma branca (terçado) contra as vítimas, “só não consumando o delito por circunstâncias alheias à vontade do agente, consistente na rápida prestação do socorro médico”. Em estado grave, as vítimas foram levadas ao hospital local, mas depois transferidas para Manaus por via aérea.
A sentença de pronúncia foi proferida em 03/03/2021, tendo o juiz considerado a demonstração da prova da materialidade e a existência de indícios suficientes de autoria, decidindo então pelo julgamento pelo Tribunal do Júri pelo princípio do in dubio pro societate (segundo o qual,a dúvida acerca da autoria delitiva deve ser dirimida em favor da sociedade).
Da sentença ainda cabe apelação.
#PraCegoVer – a foto que ilustra a matéria mostra a sessão de julgamento realizada em Fonte Boa. Ao centro da imagem aparece o juiz que presidiu o júri. Ele está sentado e tem, ao lado direito, o promotor de Justiça e, ao lado esquerdo, uma servidora. Os três usam máscara facial de prevenção à covid-19. É possível ver também outras pessoas sentadas no plenário, elas estão de costas para a câmera.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Acervo da comarca
Revisão de texto: Joyce Tino
DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | (92) 2129-6771
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.