Nupemec/TJAM apresenta Projeto Puxirum a representantes de 43 municípios do interior do Estado

O projeto - cuja finalidade é promover a interiorização da Política de Autocomposição - foi apresentado em evento online, organizado pela Associação Amazonense dos Municípios.


 

Pixurum

Pixurum2.jpegA coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), apresentou na tarde de terça-feira (23/11) a representantes de 43 municípios do Estado, as ações do Nupemec, com ênfase no “Projeto Puxirum de Interiorização e Regionalização da Política de Autocomposição no Amazonas”.

O projeto já permitiu a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas Comarcas de Lábrea e de Tefé. Conforme a Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas quanto a questões jurídicas.

Denominado “AAM Capacita: Implantação do Cejusc nos Municípios”, o evento de terça-feira foi realizado por meio de videoconferência, a partir da sede da Associação dos Municípios do Amazonas (AAM), no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus. A apresentação do projeto foi feita pelo juiz coordenador do Cejusc-Família e do Nupemec/TJAM, magistrado Gildo Alves de Carvalho Filho. Participaram prefeitos, procuradores, secretários de Administração, o prefeito de Manaquiri e presidente da Associação dos Municípios do Amazonas, Jair Souto, entre outros gestores.

Curso de formação

Após o evento, o juiz Gildo Alves informou que o Município de Careiro Castanho vai sediar, de 1.º a 7 de dezembro, o "Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais" para servidores daquela cidade, dentro do “Projeto Puxirum de Interiorização e Regionalização da Política de Autocomposição no Amazonas”.

Realizado pelo Nupemec/TJAM, com apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça (Eastjam), o curso tem a parceria do Ministério Público (MPE/AM), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM).

A formação será ministrada pelo próprio juiz Gildo e pelos instrutores do Cejusc Famílias/TJAM Andrea Basílio Coelho Viana, Caelison Lima de Andrade e Juliana Crespo Lins Medeiros.

Visita técnica

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos realizou, de 16 a 18 deste mês, uma visita técnica ao Município de Lábrea (distante 855 quilômetros de Manaus) para implementar o novo fluxo de atividades nas ações pré-processuais. A proposta é que o fluxo sirva de modelo para outros municípios em que esteja sendo implantado o “Projeto Puxirum - Interiorização e Regionalização da Política de Autocomposição no Amazonas”.

“Como Lábrea foi o pioneiro na execução do projeto de interiorização e regionalização da política autocompositiva, fizemos a primeira visita à Comarca. Conseguimos realizar 32 audiências, com 60% de realização e 80% de acordos, e discutimos com a equipe de trabalho, Ministério Público do Estado (MPE/AM), Defensoria Pública (DPE/AM) e a juíza da comarca sobre esse novo fluxo de atividade pré-processual para implementar essa atividade de forma efetiva”, explicou o juiz Gildo Alves.

O magistrado destaca que entre as vantagens da instalação do novo fluxo está oferecer à população um espaço de atendimento em bloco, simplificado, desburocratizado, oferecendo uma resposta justa no menor espaço de tempo e custo possível.

Na última segunda-feira (22/11), o desembargador Délcio Santos – que preside o Sistema Permanente de Métodos Consensuais (Sispemec/TJAM) – e o juiz Gildo Alves receberam na sede do Tribunal o prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros. O juiz Gildo destaca que é importante ressaltar a participação das prefeituras na implantação do Projeto Puxirum, que cooperam de forma imprescindível para a consecução do projeto, oferecendo espaço físico, apoio tecnológico e de pessoal. O Tribunal de Justiça do Amazonas entra com a capacitação e o know how.

 

#PraCegoVer: Imagem a partir de um notebook traz, à esquerda, o juiz coordenador do Cejusc-Família e do Nupemec/TJAM, magistrado Gildo Alves de Carvalho Filho, participando do evento ao lado do prefeito de Manaquiri e presidente da Associação dos Municípios do Amazonas, Jair Souto; ambos aparecem sentados tendo à frente microfones e, ao fundo, um backdrop nas cores azul e branca. 

 

Paulo André Nunes

Fotos: Acervo do Nupemec/TJAM e Chico Batata

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA

Telefones | (92) 2129-6771
E-mail:  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.