Paulo Roberto Viana de Oliveira foi condenado em sessão de júri popular ocorrida na manhã desta sexta-feira (14). Defesa afirmou que vai recorrer da sentença.
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou nesta sexta-feira (14) Paulo Roberto Viana de Oliveira, pela morte do menino Jhonatta Alexandre dos Santos, (de três anos de idade à época do crime), e pela tentativa de homicídio contra o avô da criança, Farides Evangelista dos Santos. Paulo Roberto foi condenado a 33 anos de prisão, em regime fechado.
A sessão de julgamento, que ocorreu no Plenário do Júri, no 
Fórum Ministro Henoch Reis, foi presidida pelo juiz de direito Celso Souza de Paula. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) esteve representado pelo promotor de justiça André Epifânio Martins, enquanto que o réu teve em sua defesa o advogado Francisco Nonato Boary.
O promotor sustentou a tese de homicídio qualificado: por motivo torpe, com utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e, ainda, cometido contra criança. Em relação à tentativa de homicídio qualificado, também foi considerado a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima (o avô da criança). A defesa do réu, por sua vez, trabalhou na tentativa de retirar as qualificadoras, haja vista que o réu confessou o crime.
A Conselho de Sentença, formado por sete mulheres, reconheceu a autoria do crime, bem como as qualificadoras, condenando o réu. A defesa informou que pretende recorrer da sentença no Tribunal de Justiça do Amazonas.
O crime foi praticado no dia 18 de março de 2016, por volta das 21h30, no Beco São Francisco, bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus. O processo começou com três acusados. Um deles, Cleosamir Oliveira da Costa, teve extinta a punibilidade em razão da sua morte. Um segundo réu, Thiago Oliveira do Santos, fugiu logo após o crime e ainda não foi encontrado pela Polícia.
O crime
Segundo a acusação do Ministério Público, o avô de Jhonatta, Farides Evangelista dos Santos, repreendeu Paulo Roberto Viana de Oliveira que estava comercializando drogas em frente a sua residência. Paulo Roberto deixou o local e retornou minutos depois em um veículo, acompanhado de Cleosamir Oliveira da Costa e Thiago Oliveira do Santos. Eles então, conforme o inquérito, começaram a atirar contra Farides. Uma das balas atingiu a criança que, mesmo sendo socorrida não resistiu. O avô conseguiu se esconder e sobreviveu.
Carlos de Souza
Foto: Arquivo TJAM