Sessão solene, que aconteceu no Plenário do STF na tarde de quinta-feira, reuniu autoridades de todo o País.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira, prestigiou nesta quinta-feira (13), em Brasília, a posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente, na presidência e vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade aconteceu no Plenário do STF, com a participação de autoridades de todo o País. Aos 50 anos, Dias Toffoli passará a ser o mais jovem integrante a presidir o STF, desde o Império. Antes dele, esse título pertencia ao atual decano da Corte, ministro Celso de Mello.
Toffoli presidirá também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018/2020.
Entre as autoridades presentes à sessão solene de posse, o presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Claudio Lamachia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, parlamentares, ex-parlamentares, governadores, ministros de Estado, presidentes de Tribunais superiores e de Tribunais Estaduais, membros do Ministério Público e representantes da sociedade civil, além de familiares e amigos dos empossados.
O desembargador Yedo afirmou que o País vive um momento de mudanças e também de esperança. Desejou êxito ao novo presidente do STF e ressaltou seu perfil inovador. “Estamos num momento de transição. Temos esta transição no Supremo Tribunal Federal, daqui a algumas semanas também estaremos escolhendo os novos dirigentes maiores do País, então nosso sentimento deve ser de esperança. Temos um presidente do Supremo jovem, talentoso, com muitas ideias inovadoras e que certamente realizará um grande trabalho, junto com o ministro Luiz Fux, na vice-presidência da Corte”, destacou o presidente do TJAM.
Ao tomar posse, nesta quinta, o ministro Dias Toffoli propôs aos demais Poderes da República um Pacto Nacional mediante um diálogo franco e propositivo. “Somos parceiros no compromisso e no dever de construir, no Brasil, uma sociedade mais livre, justa e solidária”, afirmou, dirigindo-se aos presidentes da República, Michel Temer, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício de Oliveira.
O discurso do novo presidente do STF foi marcado pelo apelo à colaboração. “A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais”, ressaltou. “Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à Nação brasileira”.
A todos os segmentos sociais presentes à solenidade, o presidente do STF propôs a elaboração de uma agenda comum. “Que todos – independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social – estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”, conclamou. “Afinal, fomos forjados na heterogeneidade de nosso povo, de nossos costumes, de nossas tradições, ideias e sentimentos. Diferentes? Sim! Mas unidos por um sentimento de brasilidade ‘quase espiritual’, transcendente”, concluiu.
Trajetória
José Antônio Dias Toffoli deixou o cargo de advogado-geral da União, que exerceu entre março de 2007 e outubro de 2009, para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal por indicação do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então tornou-se o 162º ministro na história do STF, assumindo a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro de 2009. Natural de Marília (SP), graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) e é o 50º ministro daquela faculdade a integrar o STF. Já presidiu as duas Turmas do Supremo e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2014/2016, tendo dirigido as eleições gerais de 2014.
O ministro Luiz Fux, novo vice-presidente do STF, nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976. Concluiu, em 2009, o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma universidade, onde também é professor. Juiz de carreira, Fux ocupou o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por mais de dez anos. Sua história na magistratura teve início quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ocupou também os cargos de juiz eleitoral e de juiz do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro, e foi promovido por merecimento a desembargador do TJ-RJ. Antes de ingressar na magistratura, atuou no Ministério Público como promotor de Justiça – também aprovado em primeiro lugar em concurso – e advogou para a empresa Shell Brasil S.A. Petróleo. Ele foi indicado ao STF pela então presidente da República Dilma Rousseff e tomou posse em 3 de março de 2011, assumindo a vaga aberta em decorrência da aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, que completara 70 anos. Presidiu a Primeira Turma do STF e recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos preparativos para as eleições gerais deste ano.
Com informações da assessoria de imprensa do STF
Fotos: Osvaldino Freitas (SEMCOM) e Carlos Moura (SCO/STF)
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