O curso foi credenciado pela Enfam e faz parte do processo de vitaliciamento dos novos juízes do Judiciário amazonense.

O módulo presencial do Curso de Gestão Cartorária, Boas Práticas e Sistemas Judiciais da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) foi encerrado na tarde da quarta-feira (12/9) com a presença do desembargador Elci Simões, que também ministrou palestra no último dia do curso. A atividade faz parte do processo de vitaliciamento (estágio probatório da magistratura) dos novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Servidores do interior também estiveram presentes no curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Foram três dias do módulo presencial, cujas aulas receberam o acompanhamento do desembargador Noeval de Quadros (TJPR) e Ana Lourdes Vilela, formadores da Enfam. No último dia do curso, realizado entre 14h30 e 18h30, foram abordadas questões relacionadas a orçamento, finanças e pessoal. O juiz de Direito Jean Pimentel, um dos magistrados convidados para compor o corpo de formadores do “Gestão Cartorária”, explicou que as informações repassadas seguiram o método recomendado pela Enfam. “A partir dessa metodologia, os participantes construíram um conhecimento prático. Tratamos também de matéria de grande importância para o dia a dia da unidade judicial que é o instrumento de pronto pagamento e muitas dúvidas foram esclarecidas, não apenas dos juízes, mas também dos servidores”, disse. “E a dinâmica utilizou situações hipotéticas para buscar as ações e soluções mais adequadas; essa metodologia permite uma melhor fixação do conhecimento”, acrescentou.

O diretor da Divisão de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Amazonas, Eduardo Martins de Souza, afirmou que o curso foi bastante proveitoso e a inclusão da questão orçamentária no cronograma das palestras também muito oportuna. “Foi uma oportunidade para elucidarmos diversas dúvidas da parte financeira e orçamentária do Tribunal”, disse.

De acordo com o diretor, o principal questionamento dos juízes estava relacionado ao pronto pagamento (concessão de recursos para o custeio de despesas de pequeno valor pecuniário, conforme a natureza permitida por lei), além dos gastos envolvendo deslocamentos de uma Comarca para outra, ou do interior para a capital ou ainda para outro Estado nas viagens a trabalho pelo Tribunal, e a manutenção da Comarca, que fica sob responsabilidade do magistrado. “Sobre a questão financeira, eles (juízes) estavam com muitas dúvidas e tinham interesse em esclarecer. E por isso falamos como a Divisão de Orçamento e Finanças funciona, suas atribuições e como podemos auxiliá-los na prestação jurisdicional, principalmente para os que ficam no interior”, completou.

A juíza Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, também foi palestrante no curso, juntamente com diretor da Divisão de Gestão de Pessoas, Mauro Saraiva, que abordaram as leis e resoluções que regem a gestão de pessoas no Tribunal de Justiça e as experiências diárias nas Comarcas. “E no final, realizamos uma dinâmica para mostrar que mesmo existindo as dificuldades do dia a dia, e tendo que parar para pensar e verificar como poderá agir, nós podemos atingir nossos objetivos. Eu acredito que houve uma boa resposta dos vitaliciandos e compreenderam a mensagem que tentamos deixar. Acredito que cumprimos o nosso propósito”, declarou a juíza Andrea Jane.

O desembargador Elci Simões abriu a última parte do curso, que tratou da tecnologia da informação, que também teve a participação do coordenador de Estatística do TJAM, Ricardo Câmara, e do doutor em Tecnologia da Educação Roceli Lima, responsável pelo Núcleo de EaD da Esmam. O magistrado é um dos que tem mais participação em cursos e demais eventos promovidos pela Esmam, principalmente nos oferecidos por meio de EaD (educação a distância). “O magistrado nunca deve parar de estudar, de se aprofundar na pesquisa científica. Precisa estar constantemente se atualizando e as ferramentas de EaD, disponibilizadas pelas instituições, são fundamentais para se buscar esse aperfeiçoamento”, destacou o desembargador.

O módulo presencial foi acompanhado por formadores da Enfam. De acordo com a coordenadora da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos da Enfam, Ana Lourdes Vilela, esse trabalho vem sendo realizado em diferentes escolas da magistratura do País. “É atribuição da Enfam normatizar, credenciar e acompanhar os cursos que são oferecidos aos magistrados e o objetivo desse acompanhamento é verificar se esses treinamento correspondem ao planejamento apresentado à Enfam no momento do credenciamento”, explicou Ana Lourdes, ressaltando que a intenção é contribuir com as escolas para que os cursos sejam cada vez mais qualificados e que retratem, por meio das estratégias de ensino, as realidades vivenciadas pelos magistrados. “Esse acompanhamento é muito interessante porque além de verificar a realidade local, levamos experiências enriquecedoras de uma escola para outra”, acrescentou.

Texto: Acyane do Valle - Esmam

Fotos: Acyane do Valle, Hosana Andrade e Elisângela Araújo

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