Com 91,79% de pontuação, órgão surge em oitavo lugar na lista de tribunais estaduais, no ranking.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta semana o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) figura em oitavo lugar na lista que reúne os 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal, alcançando o percentual de 91,79% na avaliação geral.
Tal indicador reflete o grau de informação disponibilizada à população pelo TJAM, mesmo resultado alcançado pelos Tribunais dos Estados do Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Nesta lista, o mais alto percentual alcançado foi de 96,14%, obtido pelos Tribunais do Amapá, Distrito Federal e Pará. O menor, de 57,97%, do Tribunal de Minas Gerais.
A direção do TJAM, formada pelo desembargador Domingos Chalub (presidente) e pelas desembargadoras Carla Reis (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça), destacou a conquista, a qual demonstra o respeito e o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com o cidadão e com os princípios da transparência da informação do Poder Judiciário Estadual. Os membros da alta gestão da Corte frisaram, ainda, que o TJAM vem melhorando a cada ano a sua posição nesse ranking, criado pelo CNJ.
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução n.º 215/2015, do CNJ, e nesta edição avaliou itens distribuídos em nove temas, com 83 perguntas. Segundo o Conselho, “o objetivo é estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão”.
Nesta 4.ª edição, o ranking foi elaborado com base em informações coletadas por questionário eletrônico, enviado aos órgãos e preenchido conforme os quesitos lançados, entre os quais os relacionados a planejamento; contratos; tecnologia da informação; gestão de pessoas; sessões colegiadas e atendimento ao público.
No portal www.tjam.jus.br, além das informações distribuídas pelas páginas, o Tribunal tem um link específico denominado “Transparência” (https://www.tjam.jus.br/index.php/transparencia), com dados quanto à gestão do órgão.
“A divulgação do inédito patamar de 91,79% no Ranking da Transparência reflete esse compromisso de todos com um Judiciário mais eficiente e eficaz ao jurisdicionado”, disse o secretário-geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva.
Segundo a servidora Márcia Rizzato, secretária de Planejamento do TJAM, setor responsável pela coordenação das informações de transparência do órgão, a equipe realiza adequações no site, dentro da estrutura do setor, tanto para o CNJ como para o Tribunal de Contas do Estado.
A partir da publicação do CNJ, os órgãos têm prazo de cinco dias para contestar os resultados. O quadro completo com a avaliação preliminar das respostas enviadas pelo TJAM e outros tribunais do País pode ser consultado em https://bit.ly/3vOCFUT.
Patrícia Ruon Stachon
Arte: Igor Braga
Revisão de texto: Joyce Tino
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