A suspensão segue jurisprudência do STJ e é temporária visando  nova avaliação do galpão da associação cultural.

O juiz da 3ª Vara da Comarca de Parintins, Anderson Luiz Franco de Oliveira, determinou a suspensão temporária do leilão do galpão da Associação Cultural Boi-bumbá Caprichoso, marcado para esta terça-feira (11), em decorrência de uma dívida contraída no ano de 2010, com a empresa Rio Copacabana Comércio de Fogos de Artifícios Ltda, no valor de R$ 150 mil. Com a judicialização da ação, o valor da cobrança alcançou a cifra de R$ 437 mil.

De acordo com o juiz, foi verificado, nos autos, que a primeira avaliação do imóvel foi feita em 18 de dezembro de 2013. Na oportunidade, o valor apontado foi de R$ 473.005,00 e estaria defasado em relação aos dias de atuais. 

“É sabido que, a fim de evitar a caracterização de preço vil, o valor da avaliação do bem não pode estar defasado ao tempo de alienação judicial”, destacou o juiz em um dos trechos da ação. Ainda segundo o processo, o pedido de suspensão do leilão, feito pelo Caprichoso, também levou em consideração a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  em julgamento semelhante que teve como relator o ministro Raul Araújo, da 4ª  Turma, ocorrido em 21/06/2012.

O galpão do Caprichoso está localizado no cruzamento das ruas Fausto Bulcão, Barreirinha e Nhamundá, no bairro João Ribeiro, em Parintins.

Fábio Melo

Foto: reprodução da Internet

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA
Telefones | TJAM: (92) 2129-6771 / 6831
Telefones | Corregedoria: (92) 2129-6672
Telefones | Fórum Henoch Reis: (92) 3303-5209