Funcionando no 5.º andar do Henoch Reis, o Serviço Social ganhou um espaço estruturado nos padrões adotados pelo Tribunal na readequação dos demais setores do fórum.

 O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou nesta sexta-feira (28/05), no 5.º andar, Setor 1, do Fórum Ministro Henoch Reis, as novas instalações da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade da Corte. A cerimônia de entrega do novo espaço contou com a presença da coordenadora Psicossocial do Tribunal, desembargadora Vânia Marques Marinho, que representou a direção da Corte na solenidade; e do diretor do Fórum Henoch Reis, desembargador Elci Simões.

Os desembargadores Délcio Luiz Santos, Abraham Peixoto Campos Filho e a juíza convocada Mirza Telma de Oliveira Cunha; o secretário-geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva; a diretora da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, Monike Antony;  representantes da Prefeitura de Manaus e do Governo do Amazonas, magistrados e servidores do Tribunal também prestigiaram a solenidade, realizada observando os protocolos recomendados para a prevenção do contágio pela covid-19.

A desembargadora Vânia Marques Marinho ressaltou que há tratativas da implantação de Comissões Permanentes de Acessibilidade e de Inclusão, com vistas à implementação de projetos, planos e ações voltados para essa temática no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

“A Divisão de Serviço Social e Acessibilidade é vinculada diretamente à administração do TJAM e tem por finalidade o atendimento dos servidores, magistrados e seus dependentes, em cumprimento às Metas do CNJ, especialmente, aquelas estabelecidas pelos Subcomitês de Saúde e de Sustentabilidade e Acessibilidade; de modo a incentivar e contribuir para a melhoria da qualidade de vida, atendendo a demanda dos usuários em articulação com os demais setores do Tribunal de Justiça Amazonas”, disse a desembargadora. 

A diretora da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, Monike Antony, explicou que as novas instalações vão proporcionar um ambiente melhor para o atendimento dos servidores do Tribunal. Ela destaca o papel do Serviço Social como essencial para o desenvolvimento das atividades da instituição. “Nesse período que sofremos com a pandemia, assim como muitas instituições, o TJAM perdeu magistrados, servidores, que por sua vez enfrentaram a partida de parentes e amigos. No Judiciário amazonense foram mais de 50 pessoas que nos deixaram e o Serviço Social e de Acessibilidade procurou acolher essas famílias enlutadas. Prestamos todo apoio possível aos familiares que perderam seus entes queridos na pandemia”, disse Monike Antony.

O secretário-geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva, agradeceu as diretorias administrativas envolvidas no projeto, destacando as Diretorias de Tecnologia da Informação; e de Engenharia e Patrimônio.  Chrystiano frisou que a nova estrutura física é o primeiro passo em relação à visão de serviço social e que, agora, o Tribunal deverá buscar também fortalecer o quadro de servidores do setor, sempre com responsabilidade e dentro do orçamento financeiro.

“Esse momento é importante porque estamos conseguindo dar uma condição de trabalho melhor para os servidores da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, e um espaço também melhor para o nosso público interno que utiliza desse serviço do Tribunal, muitas vezes, pessoas adoecidas ou que passam por problemas sociais, familiares, e precisam desse apoio”, disse Chrystiano.

Ambiente renovado

O novo ambiente vai contemplar, entre outros espaços, uma sala para a diretoria; sala para assistente da diretoria; dois postos de atendimento para psicóloga e assistente social, além de uma secretaria e recepção, conforme detalhou o diretor da Divisão de Engenharia, Rommel Akel. Ele explicou que as obras duraram dois meses, para adaptar o setor aos padrões adotados pelo Tribunal na readequação dos demais setores do fórum.

Reestruturação

Em setembro de 2019 o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou a Resolução 15/2019, que alterou a estrutura da Divisão de Serviço Social, transformando-a em Divisão de Serviço Social e Acessibilidade e criou a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Com a medida, o Tribunal passou a seguir as diretrizes da Portaria n.º 88/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que recomendou o funcionamento nos tribunais de unidade administrativa responsável por implantar ações da referida comissão.

Com a reestruturação, além das competências relacionadas aos serviços de atenção aos servidores (as) e magistrados (as) – entre elas a de identificar situações sociais que interferem no desempenho do servidor (a) ou grupo de servidores (as) –, a Divisão passou a ser também responsável por realizar, em conjunto com as demais unidades administrativas do Tribunal, projetos e ações relacionados à aplicação de políticas internas de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.

Em relação às novas instalações da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade, a Direção do Tribunal reforçou a importância de assegurar um espaço físico adequado para o desenvolvimento do trabalho da equipe e o acolhimento das demandas de servidores e magistrados, incluídas nas atribuições do setor. 

O telefone da Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade é o (92) 3303-5042.

Carlos de Souza

Fotos: Raphael Alves

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