Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura comandarão o Superior Tribunal de Justiça no biênio 2018-2020. Mauro Campbell, assumiu vaga na composição do TSE.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões de Oliveira, participou na quarta-feira (29), em Brasília, da posse dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Os dois comandarão o tribunal no biênio 2018-2020, em substituição à atual presidente, ministra Laurita Vaz, e ao vice, ministro Humberto Martins. Na manhã desta quinta (30), Yedo prestigiou a posse dos ministros do STJ Og Fernandes e Mauro Campbell Marques como membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A solenidade de posse ocorreu no Pleno do STJ e foi prestigiada por autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil. Entre os presentes, o presidente Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Além do presidente do TJAM, também estive presente o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Carneiro Veira Júnior.

Em seu discurso de posse, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que apesar de todas as suas deficiências, o Judiciário continua sendo o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e que, sem ele, a democracia seria uma falácia. Noronha destacou que assume o cargo no momento em que o Brasil atravessa um de seus períodos mais turbulentos, com crise de representatividade política, impactos significativos na economia e manipulação da opinião pública.

Neste quadro “em que o Brasil se vê passado a limpo em todos os segmentos da vida social e institucional”, Noronha apontou o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, conduzindo ações de combate à corrupção e à impunidade. “Porém, uma dose de equilíbrio é sempre a medida para que nossas instituições não se transformem em espetáculo e o devido processo legal em justiça sumária”, alertou.

Da mesma forma, defendeu a atuação da advocacia ao assegurar o respeito aos direitos dos cidadãos, e ressaltou o trabalho independente da magistratura nacional, responsável por “colocar a Justiça em dia com a sociedade”. Os juízes, declarou, “entre tantos ruídos de pressões políticas e de opinião pública, são livres para dizer o sim ou o não sem se desviar da lei”.

Prioridades

Além de assumir o compromisso de fortalecer a atribuição do STJ como responsável pela última palavra em matéria infraconstitucional, João Otávio de Noronha apontou a necessidade de reforçar a atuação internacional da corte, tanto em fóruns judiciais multilaterais quanto em parcerias estratégicas.

Como já havia afirmado ao ser eleito pelo Pleno como o novo presidente, Noronha também voltou a apontar como prioridades de sua gestão a racionalização de recursos orçamentários, a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes de segundo grau e o investimento em tecnologia como forma de agilizar a prestação jurisdicional.

Mauro Campbell no TSE

Na manhã desta quinta-feira (30), o presidente do TJAM prestigiou, ainda, a posse dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes e Mauro Campbell Marques como membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Og Fernandes foi eleito ministro efetivo do TSE para o biênio 2018-2020, e Mauro Campbell Marques foi escolhido para substituto no mesmo período.

Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, natural de Recife, é formado em direito e jornalismo. Ingressou no STJ em junho de 2008 e atualmente participa da Corte Especial, da Primeira Seção e da Segunda Turma do tribunal. Antes do STJ, exerceu funções como repórter, professor, advogado, juiz e desembargador, além de publicar diversas obras no meio jurídico.

Mauro Luiz Campbell Marques, natural de Manaus, é formado em direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett (Unibennett). Ingressou no STJ em junho de 2008 e atualmente é membro da Corte Especial, da Primeira Seção e da Segunda Turma do tribunal. Entre outras funções, atuou como professor, advogado, secretário de Estado de Justiça, de Segurança Pública, de Controle Interno, Ética e Transparência. Antes de assumir no STJ, atuou como procurador-geral de Justiça do Amazonas.

O TSE é formado por sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal, um dos quais é o presidente da corte. Outros dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Completam o tribunal dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Além do presidente do TJAM, prestigiaram a solenidade no TSE o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Abdala Simões; o diretora da Escola de Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli; os desembargadores Nélia Caminha Jorge, João Mauro Bessa e Joana Meirelles.

Com informações da assessoria de imprensa do STJ

Fotos: Gustavo Lima (STJ) e Érika Ribeiro (TJAM)

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