Tribunal alcançou índice de 86,4% no ranking do MPC/AM.

Em meio às dificuldades impostas pela pandemia da covid-19, as práticas digitais vêm sendo essenciais nos serviços e atividades do Tribunal de Justiça do Amazonas e, em uma união de esforço de vários setores do Judiciário amazonense, o portal do TJAM alcançou índice de 86,46% de aprovação no padrão do Ranking da Transparência do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC/AM). Os critérios têm base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).

“O TJAM está a cada ano evoluindo em seu processo de transparência, tivemos excelente pontuação no Prêmio do Conselho Nacional de Justiça nesse tópico e, agora, aumentamos o nosso nível também perante o MPC e ao Tribunal de Contas do Estado. Já estamos iniciando os trabalhos para melhorar ainda mais para a próxima avaliação. É um esforço em conjunto de vários setores em prol do resultado final”, explica Márcia Rachel Rizzato, diretora de Planejamento do TJAM.

A partir do planejamento, com a supervisão da Secretaria-Geral de Administração, as pendências no site do TJAM foram demandadas e resolvidas pelos setores responsáveis. Assim, Divisão de Infraestrutura e Logistica; Contratos e Convênios; Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação; Serviço Social; Comissão Permanente de Licitação e Ouvidoria-Geral iniciaram ações internas para atualização do Portal do TJAM que, agora, apresenta a lista atualizada de setores, responsáveis e serviços oferecidos (verificados na Carta ao Cidadão); o E-SIC-Serviço de Informação ao Cidadão onde o jurisdicionado pode solicitar informações ou fazer reclamações; atualizações desde 2018 sobre diárias e passagens e sobre contratos e seus respectivos fiscais; informações sobre licitações, dispensas, inexigibilidades e atas de adesão apresentadas em diversos formatos.

Uma das melhorias, que além do padrão do Ranking da Transparência também atende a orientações do Conselho Nacional de Justiça é a acessibilidade, que trouxe incremento no destaque ao símbolo de acessibilidade no portal; opção de alto contraste; redimensionamento de texto; teclas de atalho.

Com as novas opções ajustadas, o Judiciário amazonense oferece melhor acessibilidade às atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares de forma qualitativa e adequada às leis nacionais e internacionais do Direito das Pessoas com Deficiência.

“As modificações feitas fortaleceram a acessibilidade e a inclusão institucional, conforme orientação do Ministério Público de Contas do Amazonas e da Resolução do Conselho Nacional de Justiça de n.° 230/2016, contribuindo para um ambiente de navegação mais inclusivo”, avaliou a diretora do Serviço Social do TJAM, Monike Antony.

Sandra Bezerra

Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM

Revisão de texto: Joyce Tino

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