As sessões de júri popular foram presididas pelo juiz Edson Rosas.
A 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1105 quilômetros de Manaus) realizou na última semana duas sessões do Tribunal do Júri, as quais foram concluídas com uma condenação e uma absolvição pelo Conselho de Sentença. As sessões foram realizadas no Plenário do Fórum Desembargador Walmir Boná Robert e presididas pelo juiz de direito Edson Rosas Neto. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) esteve representado pelo promotor de justiça André Epifânio Martins. Nos dois processos, os réus foram defendidos pelos defensores públicos Murilo Rodrigues Breda, Rodrigo Santos Valle, Jéssica Cristina Melo de Matos e Marilia Oliveira Martins.
O primeiro julgamento da pauta, realizado na quarta-feira (25/11), referente à Ação Penal n.º 0000590 -50.2019.8.04.7300, teve como réu Gilberto Flores Arlindo Junior, acusado do homicídio de Janilson dos Santos Cavalcante. De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, no dia quatro de outubro de 2018, por volta das 23h30, em via pública, na Comunidade São Jorge, em Tabatinga, Gilberto teria matado Janilson dos Santos Cavalcante, vulgo “Shumaker”. O crime teria sido motivado por uma dívida que Gilberto possuía com a vítima. O Conselho de Sentença, no entanto, absolveu o réu por não o reconhecer como autor dos disparos que matou Janilson.
No segundo júri, que ocorreu na quinta-feira (26/11), o Conselho de Sentença julgou a Ação Penal n.º 0000064 -83.2019.8.04.7300 e condenou o réu Wilson Lima da Silva pelo crime de homicídio simples, que teve como vítima Jaime Morales. O magistrado aplicou uma pena de seis anos de reclusão. Porém, como o Conselho de Sentença reconheceu que o réu agiu sob domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, que o teria ameaçado com uma faca, além de ser primário e ter confessado o crime, a pena ficou em quatro anos de reclusão. O réu estava preso havia um ano, oito meses e vinte e cinco dias, tempo que será descontado da pena, restando dois anos, três meses e cinco dias a serem cumpridos, em regime aberto.
O crime pelo qual Wilson Lima da Silva foi condenado ocorreu no dia 28 de março de 2018, por volta das 02h, na Avenida da Amizade, em frente a um bar, no Centro de Tabatinga. De acordo com informações do inquérito policial, o crime ocorreu após uma briga que se iniciou no interior do bar e se estendeu para a área externa. Durante a confusão, Jaime deixou cair uma faca no chão e esta foi apanhada por Wilson, que atingiu Jaime com um golpe no peito. A vítima morreu no local. A briga teria começado depois que Jaime esbarrou em uma das mulheres que acompanhavam Wilson e um amigo.
Carlos de Souza
Fotos: Acervo da Comarca
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