Conduzidas pela juíza Silvânia Corrêa Ferreira, as audiências concentradas ocorreram nesta terça e quarta-feiras.
A Vara Única da Comarca de Anamã (localizada a 162 quilômetros de Manaus) realizou nesta semana (terça e quarta-feiras, dias 24 e 25/11) dois dias de audiências dedicados a casos da “Lei Maria da Penha”. Ao todo, foram pautadas 13 audiências presenciais, que foram realizadas de acordo com o protocolo determinado pelas autoridades sanitárias em razão da pandemia da covid-19.
A iniciativa atende aos requisitos da Meta 8, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.
“Temos um acervo total de 600 processos, dos quais 220 são da área criminal, com cerca de 10% sendo processos relacionados à ‘Lei Maria da Penha’. Estamos realizando as audiências presenciais e foram tomadas as medidas de distanciamento, uso de máscaras e álcool, cumprindo os protocolos determinados pelas autoridades para preservar a saúde de todos”, explica a juíza Silvânia Corrêa Ferreira.
As audiências contaram com a participação do promotor de Justiça Kepler Antony Neto; do defensor público Cristiano Pinheiro; além do defensor dativo nomeado Elioenai Portela.
Além de ser uma ação da Meta 8 do CNJ, a magistrada entende que as audiências exclusivas para o combate à violência contra a mulher são uma forma de alertar a população de que o Poder Judiciário está atento a essa questão no interior do Amazonas.
“A violência no ambiente domiciliar é sempre uma preocupação nossa, uma vez que a mulher ainda se submete às agressões por ser, em muitos casos, dependente do agressor”, avalia a magistrada.
TJAM e a Meta 8
Em 2019 o Poder Judiciário amazonense já havia se destacado por julgar integralmente processos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra as mulheres, tanto na capital quanto no interior. Foi cumprido 114,58% dos julgamentos de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres e 101,69% dos julgamentos de feminicídios.
Sandra Bezerra
Fotos: Acervo da Comarca
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