Em Eirunepé, cinco réus são condenados em quatro sessões de julgamento popular

Pauta do Tribunal do Júri para o mês de novembro foi finalizada na comarca na última segunda-feira (16).


Eirunepé JulgamentosCinco réus foram condenados e um foi absolvido pelos respectivos conselhos de setença na Pauta de Julgamentos organizada pelo Tribunal do Júri na Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus) para este mês de novembro. As sessões de júri popular, que ocorreram nos dias 11, 12, 13 e 16 foram presididas pelo juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos e o Ministério Público foi representado pelo promotor de justiça Elvyz de Paula Freitas.

Os julgamentos ocorreram no Plenário da Câmara de vereadores do município, seguindo todas as recomendações para fins de prevenção ao novo coronavírus, tendo sido observado limite reduzido da presença do público e de servidores; bem como uso obrigatório de máscaras; higienização das mãos com álcool em gel; distanciamento e aferição da temperatura por meio de termômetro.

O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos destacou o empenho das pessoas envolvidas nas quatro sessões de julgamentos e lembrou que em um curto espaço de tempo a Vara de Eirunepé julgou oito processos de crimes contra a vida, considerando outras quatro sessões de júri popular realizadas no último mês de outubro. “Foi um grande desafio, por sinal concluído com êxito, a realização destes últimos quatro julgamentos, durante a semana que antecedeu a eleição do dia 15 de novembro e no dia seguinte após a eleição, na segunda-feira (16)”, afirmou o magistrado.

No dia 11, quarta-feira, foi julgada a Ação Penal n.º 0000124-19.2020.8.04.4100, tendo como réu Janielson da Costa Pedrosa, pronunciado pela morte de Romildo Alves da Costa. O Conselho de Sentença decidiu, por maioria dos votos, acolher a tese da defesa do réu, sustentada pelo advogado João Rosse Pereira Lopes, desclassificando o crime de homicídio simples para lesão corporal seguida de morte. Como houve a desclassificação, a decisão passou a ser monocrática, com o juiz Jean Pimentel condenando o réu a cinco anos e dez meses de prisão.

No dia 12, quinta-feira, foi julgada a Ação Penal n.º 0000206-55.2017.8.04.410, tendo como réu Raimundo Nonato da Silva Sulino, acusado de homicídio contra Clovismar Pereira Sales. O réu teve em sua defesa a advogada Leda Maura Silveira Casas. Segundo a denúncia, na noite do dia 01 de outubro de 2017, por volta das 18h, Clovismar desferiu golpes de faca na vítima, causando-lhe a morte. Na sessão de julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu, cuja pena definitiva ficou em 12 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado.

No dia 13, o Conselho de Sentença julgou a Ação Penal n.º 0000332-71.2018.8.04.4100, tendo como réu Francisco de Assis Carlos Leitão e como vítimas Raysse Soares Viana e um bebê (recém-nascido). A tese sustentada pela defesa do réu foi a negativa de autoria. O Ministério Público pediu a absolvição do acusado por ausência de provas, tendo o Conselho de Sentença acompanhado o pedido do promotor de justiça, absolvendo Francisco.

No dia 16, último dia de julgamento, na segunda-feira, foram submetidos a julgamento os réus Antônio Allan Ferreira Caranha, Antônio Luan Araújo de Lima e Mauricélio Rodrigues de Oliveira, acusados da morte de Elivelton Mendes Xavier. Segundo a denúncia, os três acusados teriam atacado a vítima a golpes de terçado. Na sessão de julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação dos réus, cujas penas definitivas somaram 38 e seis meses de reclusão, em regime fechado. Antônio Allan Ferreira Caranha foi condenado a 14 anos; Antônio Luan Araújo de Lima, a 12 anos e seis meses; e Mauricélio Rodrigues de Oliveira, a 12 anos de reclusão.

 

 

Carlos de Souza

Fotos: Acervo da comarca

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Semana do Judiciário 9 de julho de 2020
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