As audiências estão sendo realizadas de forma híbrida, com o depoimento especial da vítima realizada na Vara Especializada, e os réus interrogados por videoconferência.
As audiências de instrução e julgamento da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e de Adolescentes foram retomadas regularmente na última segunda-feira (19/10), com o início da etapa II do retorno gradual dos serviços presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme o previsto nas Portarias n.º 1753/2020 e n.º 1846/2020.
Até o final do ano serão priorizados os processos de réus presos, que hoje somam pouco mais de 40 acusados custodiados, sem prejuízo do andamento processual dos demais processos que tramitam na unidade especializada. As audiências estão sendo realizadas de forma híbrida (combinando videoconferência e atividade presencial), sendo necessária a presença das vítimas para a realização do depoimento especial, preconizado na Lei n.º 13.431/17.
Segundo a juíza Patrícia Chacon, toda a equipe da 1.ª Vara Especializada está mobilizada para que as audiências ocorram em atenção aos protocolos de segurança e de prevenção da covid-19, além de serem necessárias algumas adequações para que algumas oitivas sejam realizadas por videoconferência, com exceção dos depoimentos das crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, os quais precisam ser presenciais para a realização prévia do Rapport (conceito do ramo da Psicologia relativo à técnica usada para criar uma ligação de sintonia e empatia com outra pessoa) pela equipe multidisciplinar, além de necessitar de uma sala acolhedora e com a garantia do sigilo do seu depoimento especial.
Para o promotor de Justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior, titular da 69.ª Promotoria de Justiça, com atuação perante a 1.ª Vara Especializada, o Ministério Público vê com muito alívio e está preparado para o retorno das audiências judiciais presenciais, depois de quase sete meses de suspensão destas, em decorrência das dificuldades provocadas pela pandemia de covid-19. Segundo ele, foi organizada uma pauta diária, notando-se um esforço de todos para que os atos efetivamente aconteçam, vez que as ações penais nos crimes em tramitação no âmbito das Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes possuem um rito peculiar, em razão da natureza das vítimas, as quais precisam de todo um atendimento especializado, para o seu acolhimento e oitiva, impedindo, assim, a coleta do depoimento em local inadequado.
Texto e foto: Carlos de Souza
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