As inscrições são gratuitas, iniciaram na segunda-feira (6) e as vagas são limitadas.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) vai oferecer este mês o Curso de Responsabilidade Civil por Ato Médico – Violência Obstétrica, já credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O prazo de inscrição começou na segunda-feira (6), através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. São apenas 25 vagas e o curso, presencial, é destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Com 20 horas-aula, o curso é o primeiro da gestão do desembargador Flávio Pascarelli com credenciamento da Enfam. O tema foi escolhido para aperfeiçoar o exercício profissional dos magistrados em relação aos processos judiciais envolvendo mulheres vítimas de violência obstétrica.
De acordo com sites especializados, trata-se de um tema ainda pouco abordado no Brasil, embora seja recorrente. O portal JusBrasil cita como exemplos da violência obstétrica casos em que foi negado o atendimento à grávida, o impedimento sobre a escolha da forma e o local em que o parto ocorrerá e a proibição da entrada do acompanhante no momento do parto.
De acordo com o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, a intenção com o curso é promover um maior conhecimento sobre o atendimento obstétrico e as recomendações nacionais e internacionais na atenção ao parto, auxiliando os magistrados no julgamento desses casos.
Pela proposta metodológica, o curso será desenvolvido por meio de aulas com exposição de casos, diálogos, além de atividades práticas, com grupos de discussão para estudo de situações e plenária. Será realizado nos dias 16, 17 e 18 de agosto, na Esmam, que funciona no 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do tribunal, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
As aulas começam no dia 16 de agosto, a partir das 14h30 até 20h30. No dia 17, o horário será o mesmo. E no dia 18, sábado, as aulas iniciarão às 8h30 e vão até 12h30, quando ocorrerá o intervalo para almoço, retornando às 14h e encerrando às 18h. O curso da Esmam será ministrado pela Artemis, organização não-governamental com sede em São Paulo e custeado pelo Humaniza Coletivo Feminista, associação sem fins lucrativos com sede em Manaus, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Qualquer outra informação pode ser obtida através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por meio do telefone (92) 2129-6820
Acyane do Valle - Esmam
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