Desembargadora Nélia Caminha anunciou medidas como Prêmio de reconhecimento a boas práticas; capacitações; possibilidade de comunicação com a CGJ via whatsapp e outras medidas para este início de gestão. 

A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, reuniu-se com representantes de serventias extrajudiciais da capital e do interior e, ao apresentar um plano de trabalho para este início de gestão - que se estende até o ano de 2022 - anunciou medidas, por meio das quais a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-AM) pretende fortalecer a comunicação com os referidos órgãos, auxiliando-os na perspectiva de melhor atender ao cidadão.

Identificadas como cartórios, as serventias extrajudiciais estão presentes em todo o território brasileiro podendo ser requisitadas pela população na busca por serviços notariais e de registro e nas quais são praticados atos extrajudiciais, tais como: registro de imóveis, registro de nascimento, escrituras, casamentos e outros, sendo as Corregedorias de Justiça fiscalizadoras e reguladoras de tais atividades.

Durante as reuniões, realizadas por videoconferência, a desembargadora Nélia Caminha anunciou algumas das iniciativas do Poder Judiciário para o segmento neste início de gestão da CGJ - iniciada há dois meses - salientando que a Corregedoria buscará sempre a integração com as serventias, auxiliando-as para melhor servir a população. "Estamos iniciando uma gestão e estas reuniões, ainda que realizadas à distância, em razão da pandemia, revelam como pretendemos atuar: fiscalizando, como nos cabe, mas buscando a interação, de modo a auxiliar o gerenciamento das serventias para que os serviços prestados aos cidadãos sejam cada vez mais eficientes, como a sociedade espera", afirmou a corregedora-geral.

Na oportunidade, a desembargadora Nélia Caminha anunciou algumas medidas iniciais, de iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça, com vistas à melhoria contínua dos serviços extrajudiciais no Amazonas.

"Frisando que algumas dessas medidas já foram oficializadas por meio de Provimentos, anunciamos que lançamos o 1.º Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais (Provimento 367/2020); a abertura de um canal eficiente de comunicação com as serventias, via aplicativo de mensagens instantâneas (Provimento 366/2020); e anunciamos a nossa pretensão em, nestes dois anos, providenciar e intermediar a realização de capacitações para qualificar e atualizar os técnicos e colaboradores que atuam em serventias; capacitações estas que devem ser realizadas em parceria com a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e com órgãos parceiros como a Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM)", anunciou a corregedora geral de Justiça, lembrando que a gestão da CGJ-AM estará aliada aos projetos da direção do TJAM, que é conduzida neste biênio 2020-2022 pelos desembargadores Domingos Chalub e Carla Reis, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte.

A desembargadora Nália Caminha informou que a CGJ-AM, neste biênio, intensificará a atuação fiscalizadora junto às serventias, conforme determina a legislação vigente e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e lembrou que esta atuação no segmento de controle, tende a beneficiar a sociedade, com a indicação de melhorias no serviço a ela prestado.

Na oportunidade, a titular da CGJ-AM também apresentou aos representantes de serventias, o juiz auxiliar da CGJ-AM, Igor Campagnoli e o diretor da Divisão de Controle e Fiscalização Extrajudicial, Bruno Fernandes, que no diálogo como os participantes da reunião, indicaram ações e projetos para o segmento.

A reunião teve a participação de aproximadamente 50 representantes de serventias extrajudiciais da capital e do interior e, também, do presidente da Anoreg-AM, Marcelo Lima Filho e da juíza titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião, Mirza Telma de Oliveira.

Afonso Júnior

Fotos: Chico Batata e Raphael Alves

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