O destaque foi para o mês de julho, que contabilizou mais de 3 mil atos, a terceira melhor marca do ano.
O Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atingiu a marca de 3.401 atos processuais - minutas de despachos; de decisões interlocutórias e de sentenças terminativas e/ou definitivas - no mês de julho de 2020, a terceira melhor marca deste ano. O dado expressivo foi recebido com entusiasmo pelos servidores e magistrados que fazem parte do núcleo e que têm se empenhado para manter a produtividade neste período do Plantão Extraordinário. Antes da suspensão das atividades presenciais no Judiciário, por conta da pandemia da covid-19, o número de atos do NAJV ficava abaixo dos três mil mensais. Mas com a necessidade de se dar continuidade ao trabalho, o núcleo concentrou os esforços e chegou a bater a marca de mais de 3,5 mil atos em maio.
Para o novo juiz coordenador do NAJV, Cid da Veiga Soares Júnior, que está à frente do núcleo há pouco mais de um mês, os dados são animadores e mostram que é possível continuar contribuindo de forma efetiva com o trabalho do Judiciário, principalmente, nesse momento delicado de distanciamento social. “O trabalho está com um volume bom de processos e eles contribuem para que o Tribunal siga atingindo as Metas do Conselho Nacional de Justiça, como fez em anos anteriores. Mesmo com a pandemia e a troca da gestão, nós temos um número expressivo da atuação da equipe nesse primeiro momento e estaremos empenhados para continuar atingindo marcas ainda melhores”, frisou o magistrado.
Somente nos sete primeiros meses de 2020, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual executou 21 mil atos. Desse total, 2.683 foram decisões e 4.304 sentenças. O NAJV tem, hoje, em seu efetivo 10 juízes e 50 servidores que realizam suas tarefas de forma 100% remota, visando à otimização do trabalho, uma vez que, além do núcleo, todos os integrantes trabalham em outras unidades do Tribunal, dedicando-se ao NAJV após o expediente normal.
Conforme o diretor do NAJV, Sandro Rodrigues, o Núcleo teve papel importante para que o TJAM atingisse todas as Metas de produtividade exigidas pelo CNJ, pela primeira vez no ano de 2018, e, novamente, em 2019. “Nossa principal missão é contribuir para desafogar as unidades diante da enorme demanda que lhes é atribuída e assim ajudar também no incremento da celeridade da prestação ao jurisdicionado. O Tribunal tem evoluído constantemente no tratamento das Metas e, com o NAJV cada vez mais estruturado, nos tornamos uma ferramenta essencial para desenvolver estratégias e executar ações pontuais que elevem ainda mais os patamares do TJAM à excelência no cenário nacional”, afirmou o diretor.
O núcleo foi criado em setembro de 2016, inicialmente para atender Varas das comarcas do interior do Estado do Amazonas. Depois, com o sucesso da experiência, seu alcance foi ampliado para as Varas da capital. O objetivo central é aumentar a produtividade das unidades, diminuindo a taxa de congestionamento e promovendo a celeridade processual, por meio de um Grupo de Trabalho composto por servidores de diversas áreas de atuação. Objetiva, ainda, o projeto, prestar auxílio no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e no fortalecimento nas Varas de 1.º Grau de jurisdição. O colaborador designado para a comissão atua elaborando minutas de despachos; de decisões interlocutórias e de sentenças terminativas e/ou definitivas, por acesso remoto, sem necessidade de deslocamento à Vara contemplada.
Fábio Melo
Foto: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino
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