Juiz Jorsenildo Dourado será conferencista em evento que contará com palestras de outros especialistas no tema, tais como o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro e o presidente do Coaf, Ricardo Liáo.

Recentemente nomeado juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o magistrado Jorsenildo Dourado do Nascimento será um dos conferencistas no "2.º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo" que será realizado a partir da próxima segunda-feira (13) e transmitido por videoconferência.

O congresso foi idealizado pelo Instituto de Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (IPLD-FT) e, neste ano, contará com palestras de especialistas no tema, dentre os quais o magistrado amazonense Jorsenildo Dourado - que por aproximadamente dois anos (2018-2020) atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, além do ex-ministro da Justiça e ex-juiz Federal, Sérgio Moro; do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo e do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.

O congresso proporcionará ao público interessado conhecimentos sobre a atividade de fiscalização e prevenção à lavagem de dinheiro e ao terrorismo e pretende atualizar aqueles que, no Brasil, atuam no segmento de combate aos referidos crimes.

Também integram o grupo de conferencistas, o ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) e ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Luiz Navarro; o secretário Executivo do Banco Central do Brasil, Adalberto Felinto e outros especialistas.

Em virtude da necessidade de distanciamento social decorrente da pandemia da covid-19, o congresso será realizado e transmitido por videoconferência e as inscrições podem ser viabilizadas no portal do evento: https://congresso2.ipld.com.br/

Juiz amazonense

A explanação do juiz Jorsenildo Dourado está programada para a próxima quarta-feira (15), a partir das 14h (horário de Manaus). Na oportunidade, o magistrado tratará sobre o "Provimento 88/2019 e o papel dos cartórios no sistema brasileiro de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo".

De acordo com o juiz Jorsenildo Dourado, sua explanação buscará contribuir com a formação e atualização dos participantes, além de tratar sobre as providências e avanços alcançados pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCLLA), grupo este do qual o juiz Jorsenildo Dourado fez a partir de abril de 2019, por indicação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli.

O magistrado amazonense foi coordenador da Ação n.º 12 da ENCCLA, que incluiu notários e registradores brasileiros no protocolo internacional de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, resultando na publicação do Provimento n.º 88/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo o magistrado, a ENCCLA se define como “a principal rede de articulação para o arranjo e discussões em conjunto – com uma diversidade de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal, além do Ministério Público de diferentes esferas –, para a formulação de políticas públicas voltadas ao combate àqueles crimes”.

Em razão de sua atuação no segmento, o juiz amazonense foi condecorado, em março deste ano, com o "Diploma de Mérito do Coaf", em cerimônia realizada na sede do Banco Central do Brasil, em Brasília e que contou com a presença de diversas autoridades do país, dentre as quais o ministro Humberto Martins (Corregedor Nacional de Justiça); o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça; a procuradora do Estado (representando o Procurador-Geral do Estado do Amazonas) Raquel Nascimento e a juíza Elza Vitória de Melo (na ocasião, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas).

Afonso Júnior

Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM

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