Nesta semana, juiz Túlio Dorinho fez o uso de novas tecnologias para interrogar réus que respondem por supostas práticas de feminicídio e tráfico de drogas.
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão e respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Iranduba, realizou e concluiu, nesta semana, duas audiências por videoconferência com réus presos em unidades prisionais de Manaus.
Os dois processos criminais tramitam nas duas Comarcas - de Novo Airão e Iranduba - e o magistrado optou pelo uso da tecnologia disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para dar a devida celeridade à tramitação dos autos neste período de distanciamento social, resultante da pandemia da covid-19.
No processo que tramita na Comarca de Novo Airão, o réu interrogado responde por um suposto crime de feminicídio, que consiste no assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima.
Neste caso específico, após o interrogatório por videoconferência, o magistrado manteve a prisão preventiva do acusado e a audiência realizada sem a presença física do juiz favoreceu a fase de conhecimento do processo, estando ele concluso para memoriais e sentença de eventual pronúncia. Se declarada a pronúncia, o réu irá a júri popular.
No processo criminal que tramita em Iranduba, o juiz Túlio Dorinho conduziu a audiência com réu preso por uma suposta imputação de tráfico de drogas, em denúncia recebida pela Justiça em janeiro deste ano de 2020.
Após a sessão realizada por videoconferência, o magistrado acompanhou parecer do Ministério Público Estadual (MPE-AM) e concedeu ao réu a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares. O acusado, contudo, continua respondendo criminalmente em processo que segue seu curso.
De acordo com o juiz Túlio Dorinho, os recursos tecnológicos têm sido potencializados pelo Poder Judiciário, sendo de grande valia para que os processos tramitem com a celeridade necessária.
"Com o emprego da videoconferência, realizamos, nesta semana, estas audiências com réus presos e atingimos nosso objetivo, dando segmento a ambos os processos. No processo que tramita na Comarcade Novo Airão, após apresentação de denúncia pelo Ministério Público, estamos julgando um suposto caso de feminicídio, que merece total atenção. Já no processo que tramita na Comarca de Iranduba, analisamos um suposto crime de tráfico de drogas e neste caso, há de se destacar que o suposto crime ocorreu há menos de seis meses e com as devidas diligências e atos processuais, pretendemos sentenciá-lo com a brevidade necessária, prezando pela duração razoável do processo", afirmou o juiz Túlio Dorinho.
Afonso Júnior
Imagens: Acervo (Comarcas de Novo Airão e de Iranduba)
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