Provimento publicado pela Corregedoria de Justiça no início de maio autorizou a realização dos casamentos de forma remota, em virtude da pandemia.
A Comarca de Manacapuru realizou, somente neste mês de junho, 58 casamentos por videoconferência. As cerimônias de enlace civil foram conduzidas pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, da 1.ª Vara da comarca e seguiram as diretrizes do Provimento n.º 348/2020, publicado pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), no dia 5 de maio. O provimento autoriza e orienta a realização de cerimônias de casamentos civis de forma remota no período de suspensão de atendimento presencial nas serventias do Estado, em virtude da pandemia de covid-19.
“Organizamos uma agenda com, no máximo, cinco casais por horário. Eles comparecem ao Registro de Ofício Civil, fazendo uso de máscaras, respeitando a distância e demais medidas de segurança recomendadas nos protocolos das autoridades de saúde e conduzo a cerimônia a partir da minha residência”, explicou a magistrada.
Os casais que tenham interesse em firmar união civil neste período em que o atendimento presencial está suspenso, podem requisitar perante um cartório a realização do ato processual por meio de videoconferência. O cartório fará contato com as suas respectivas comarcas para providenciar a habilitação para o casamento e todos os demais atos que a legislação prevê para a celebração dessas uniões.
“Estamos vivendo um período de tristezas, de distanciamento social e não deixa de ser um sopro de alegria poder efetivar esses enlaces, ainda que por meio remoto, celebrando o amor desses casais. Mesmo não estando lá no mesmo ambiente que eles, procuro transmitir uma mensagem de otimismo e criar a mesma atmosfera de emoção que costuma marcar os casamentos presenciais”, afirmou a juíza Aline Kelly.
A equipe do cartório preparou, inclusive, um cantinho com decoração especial, para que os casais possam fazer a foto oficial do casamento. Glauber Santos da Silva (20) e Mariene Araújo Santos (18) formam um dos casais que tiveram o casamento civil realizado pela juíza Aline Kelly, por meio de videoconferência. Glauber conta que eles já vinham planejando o casamento há algum tempo, quando foram surpreendidos pelos efeitos da pandemia.
“Procuramos o cartório pouco antes da suspensão do atendimento presencial em virtude da pandemia. Aí tivemos de adiar os planos e aguardar. Mas no final o casamento, feito por videoconferência foi bem legal, pois é uma grande inovação. Uma boa alternativa nessa pandemia, porque não aglomera as pessoas e a gente se protege de pegar esse vírus. Nos sentimos mais seguros”, afirmou Glauber.
Terezinha Torres
Fotos: Acervo da Comarca
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