A reunião foi realizada a pedido dos candidatos do concurso que aguardam a audiência de escolha das serventias para tomarem posse.

O membro e secretário da comissão organizadora do Concurso das Serventias Extrajudiciais, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, se reuniu nesta sexta-feira (5), com representantes dos aprovados no certame. A reunião foi um pleito demandado pelos próprios concursados que aguardam a audiência de escolha das serventias para tomarem posse.

O concurso, que teve início no ano em 2017, é para outorga de delegação de serviços notariais e registrais em 51 cartórios extrajudiciais do Amazonas que estão sem titular. Atualmente, o certame está paralisado por conta da Resolução n. 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça que estabelece regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal, a fim de prevenir a propagação do novo Coronavírus.

Em razão do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por conta do Covid-19, o encontro ocorreu pelo sistema de teleconferência tendo a duração de, aproximadamente, duas horas e meia, contando com participação do juiz auxiliar da presidência do TJAM, Alexandre Novaes e do Presidente da Anoreg, Marcelo Lima Filho.

Situações relacionadas a realização da audiência de escolha das serventias; os cuidados e medidas sanitárias recomendados para realização da audiência; o curso de formação inicial; possíveis pedidos de impugnação, além do atual período de transição da gestão do TJAM foram alguns dos temas tratados durante a reunião.

A palavra foi franqueada a todos os presentes e ao final o juiz Flávio Albuquerque ressaltou que “todas as etapas do concurso estão sendo realizadas com a máxima transparência”. O magistrado destacou que a comissão está disposta a realizar a audiência, garantindo a participação de todos, de todas as formas, desde que haja autorização para essa realização. “A comissão trabalha para garantir a realização da audiência, respeitando todas as normas existentes, evitando-se, assim, qualquer causa de nulidade ao ato”.

“Estamos ansiosos para assumir o tão sonhado concurso. Nosso desejo é o de encontrar uma saída legal para entra na atividade, fazer a audiência com todos os cuidados para que ela não seja impugnada” salientou a candidata Patrícia Amaral ao agradecer a oportunidade de debater o assunto.

Elisângela Araújo
Fotos: Acervo / Comissão do Concurso das Serventias Extrajudiciais

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