A solicitação foi feita ao Comando Militar da Amazônia após constatação das autoridades locais de tráfego intenso de pessoas contaminadas pela covid-19 entre uma região de garimpo ilegal e a cidade.
Nesta segunda-feira (25), o ‘Navio Patrulha Fluvial (NPaFlu) Amapá”, subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas, atracou na Sede do Município de Japurá (distante 770 quilômetros de Manaus). Com 61 militares a bordo, a embarcação dotada de estrutura de fiscalização ostensiva dos rios, chegou à cidade para atender solicitação de apoio institucional encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no último dia 11 de maio de 2020.
O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Vara Única da Comarca de Japurá, foi quem solicitou o apoio ao Comando Militar da Amazônia (CMA), visando a impedir o tráfego constante de embarcações com pessoas do garimpo ilegal para a cidade. O trânsito intenso já foi apontado pelas autoridades sanitárias do Município como um dos motivos do contágio pelo novo coronavírus em Japurá.
No ofício n.º 148/2020, encaminhado ao vice-almirante Paulo César Colmenero Lopes, Comandante do 9.º Distrito Naval, o magistrado relatou a importância da fiscalização para impedir a disseminação da doença e agradeceu o apoio.
“Em nome do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio do juízo da Vara Única da Comarca de Japurá/AM, transmito os sinceros agradecimentos às Forças Armadas do Brasil, por intermédio do Comando Militar da Amazônia, em razão do pronto e generoso atendimento prestado à solicitação de apoio interinstitucional, de caráter humanitário, concretizada a partir do envio da embarcação ‘Navio Patrulha Fluvial Amapá’ à região do Município de Japurá/AM, com o propósito de execução de inspeção de embarcações em trânsito, no rio Japurá, como medida sanitária de enfrentamento da pandemia da covid-19”, afirma o juiz no documento.
Em outro trecho do ofício enviado ao 9.º Distrito Naval, o magistrado afirma que disponibilizou o Fórum da cidade para servir como base operacional e logística às Forças Armadas. “Na oportunidade, conforme comunicado previamente em contato estabelecido com o Comandante Felipe Lima, principal militar do ‘Navio Patrulha Fluvial Amapá’, na condição de titular da unidade judiciária da Comarca de Japurá/AM, disponibilizo as dependências do Fórum local às Forças Armadas do Brasil, na função de base operacional e logística em terra, com vistas à colaboração institucional com a missão militar destacada”, frisou o juiz.
O último levantamento divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Japurá, no dia 21 de maio, registrava 17 os casos de infectados pelo novo coronavírus no Município. Não há, até o momento, registro de mortos pela doença.
Fábio Melo
Fotos: Acervo da Comarca de Tefé
Revisãod de texto: Joyce Tino
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