1.ª Vara de Coari realiza audiência de instrução e julgamento por videoconferência em ação criminal

Foi a primeira audiência com o uso da ferramenta Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ, em processos que tramitam em comarcas do interior do Amazonas.


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A 1.ª Vara da Comarca de Coari (distante 363 quilômetros da Capital) realizou nesta quinta-feira (14) a sua primeira audiência de instrução e julgamento com o uso da ferramenta de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência foi presidida pelo juiz titular da unidade judiciária, Fábio Lopes Alfaia. Foi a primeira audiência com o uso da ferramenta, em processos que tramitam nas comarcas do interior do Amazonas.

A audiência aconteceu em processo relativo a uma Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) em que figuram dois réus acusados dos crimes de tráfico de entorpecentes; associação para o tráfico; posse ilegal de arma de fogo e receptação.

“Realizamos a audiência por videoconferência, seguindo estritamente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça, que disponibilizou a plataforma Cisco Webex para esse tipo de procedimento. Tivemos o interrogatório de um dos réus, que está custodiado na Unidade Prisional de Coari e da ré, que estava em liberdade provisória e foi interrogada nas dependências do Fórum de Coari. Tudo seguindo as recomendações do CNJ. Salvo algumas dificuldades normais de Internet, principalmente no interior, tudo correu bem, fizemos a audiência de instrução e sentenciamos”, explicou o juiz Fábio Alfaia.

O juiz destaca que a crise sanitária caudada pela covid-19 impôs um cenário único para a prestação de serviço jurisdicional no Estado do Amazonas, sendo necessário buscar alternativas para permitir que as audiências se realizem, dentro das recomendações do CNJ. “Ainda há um longo caminho para ser percorrido até que possamos garantir a segurança de todos nesse cenário de pandemia e, certamente, ainda não é possível retomarmos um ritmo mais forte de realização de audiências, mas creio que esse é o primeiro passo para voltarmos à normalidade no serviço público judicial”, afirma Fábio Alfaia. O magistrado pretende realizar ao menos uma audiência por dia com o uso da ferramenta de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Resultado

A audiência teve a participação dos advogados Cleyson Dantas e Marcos Orlando Conde do Nascimento, que estavam em Coari, e do promotor de justiça Caio Barros, designado pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, que estava em Humaitá, onde reside. Ao final da audiência, as partes apresentaram suas alegações finais orais e foi prolatada a sentença no processo. O magistrado absolveu os dois acusados e expediu alvará de soltura para o réu custodiado na Unidade Prisional de Coari, porém, este continuará preso, pois cumpre pena relativa a outro processo.

 

Carlos de Souza

Fotos: Acervo da Comarca de Coari

Revisão de texto: Joyce Tino

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