Realizada pela equipe do 1.º Juizado Maria da Penha, a ação aconteceu na manhã desta sexta, nos Terminais 4 e 5, dando início às atividades da "Campanha Justiça pela Paz em Casa".

Equipes do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher realizaram nesta sexta-feira (6), nos Terminais de Integração 4 (Jorge Teixeira) e 5 (São José), ambos localizados na zona Leste da cidade, uma blitz de orientação com foco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade faz parte da 14.ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que a partir de segunda-feira (9) colocará em pauta quase mil audiências nos três "Juizados Maria da Penha".

“Estamos iniciando mais uma campanha 'Justiça pela Paz em Casa' e a intenção dessa ação não é somente dar celeridade aos processos, mas também informar o maior número de pessoas sobre as consequências da violência doméstica, sobre como denunciar; orientar sobre o que significa a violência doméstica e, nesse sentido, fazemos o trabalho com a nossa equipe multidisciplinar,” destacou a magistrada.

A assistente social Celi Cristina Nunes Cavalcante, que participou da ação levada pelo 1.º "Juizado Maria da Penha" ao terminais de ônibus, falou sobre a importância de levar essa conscientização ao público em geral “As abordagens em terminais de ônibus têm cunho preventivo. É uma forma que encontramos de acessar a população, que muitas vezes não possui informações suficientes sobre a problemática da violência contra a mulher. É uma ação que aproxima o Tribunal de Justiça da população e que busca ampliar o êxito sobre a violência doméstica contra a mulher”, afirmou a assistente social.

Sobre a Campanha 2020

Para o período de 9 a 13 de março, a primeira edição de 2020 da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pautou, aproximadamente, mil audiências de crimes relacionados à violência contra mulheres. As audiências devem ser realizadas pelos três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que funcionam na capital.

A campanha acontece nacionalmente e é disseminada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com três vezes edições ao ano. Além do mutirão de audiências no período, ações de sensibilização e panfletagem também são realizadas pelo Poder Judiciário com o apoio de órgãos que atuam na rede de proteção às mulheres.

Com as diversas ações, a campanha busca ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.

Números

No “1.º Juizado Maria da Penha”, que funciona no Fórum Des. Azarias Menescal de Vasconcelos, localizado na Av. Grande Circular, bairro Jorge Teixeira e que tem como titular a juíza Ana Lorenna Gazzineo, 435 audiências foram pautadas para o período da campanha.

No “2.º Juizado Maria da Penha”, que funciona no 5.º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco e que tem como titular a juíza Luciana Nasser, 187 audiências estão pautadas.
Já no “3.º Juizado Maria da Penha”, que também fica no Fórum Ministro Henoch Reis, e cujos trabalhos são coordenados pelo juiz Reyson Silva, 301 audiências estão pautadas para o período.

Deborah Azevedo
Fotos: Acervo do 1.º Juizado Maria da Penha

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