Em 18 meses, Justiça Estadual registra mais de 43 mil processos distribuídos para julgamento em 2.º Grau

Distribuicao2Distribuicao1Balanço compreende os 18 meses transcorridos da gestão do desembargador Yedo Simões na presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas.


De julho de 2018 a janeiro de 2020, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou 43.525 processos distribuídos para julgamento em 2.º Grau (ou 2.ª instância). O período compreende 18 meses de gestão do desembargador Yedo Simões à frente da presidência do Poder Judiciário Estadual.

Apesar de elevado, o quantitativo de processos distribuídos para relatoria dos desembargadores do TJAM é compatível com a capacidade da Corte Estadual. A avaliação é da secretária da Coordenadoria da Distribuição Processual de 2.º Grau (DP2G), Taís Viga de Albuquerque Souza, que atribui essa capacidade de resposta às demandas, principalmente, à informatização do Judiciário na sua atividade jurisdicional.

“Com os processos tramitando de forma eletrônica, é possível fazer atualização, em tempo real, das novas peças processuais. A informatização facilitou ao jurisdicionado o acesso à Justiça; aprimorou os controles processuais; reduziu custos; diminuiu o uso do papel; difundiu a cultura de utilização de novas tecnologias e, além disso, tornou muito mais prático o manuseio do processo pelos operadores do Direito”, comentou a coordenadora.

No âmbito do Poder Judiciário, a Distribuição é considerada o nascedouro do processo e, conforme Taís Viga, essa distribuição é feita por um sistema automatizado, de forma alternada, obedecendo à rigorosa igualdade, para que não haja sobrecarga de um juízo em relação aos demais.

“De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição processual é feita por sorteio ou prevenção, mediante sistema informatizado, acionado automaticamente, em cada processo. A partir da distribuição, o processo é recebido pelo magistrado e, especificamente no 2.º Grau, são distribuídos processos, em grau de recurso, originados do 1.º Grau (capital e interior) e que são reencaminhados ao Tribunal Estadual por tribunais superiores”, informou a coordenadora.

Sobre o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Distribuição Processual de 2.º Grau do TJAM, Taís Viga destacou que o setor presta atendimento contínuo, em todos os 365 dias do ano, inclusive sábados e domingos e, diariamente, em horário que ultrapassa o horário do expediente forense.

“Nossos profissionais atuam nos 365 dias do ano, de 8h às 18h, incluindo o período de recesso forense. Trata-se de serviço contínuo e tem por objetivo conhecer as postulações de caráter urgente e que deverão ser apreciadas em expediente extraordinário. Esse plantão está ligado intrinsecamente à garantia constitucional, pois é direito de todo cidadão o acesso à Justiça ininterruptamente, na solução de casos urgentes que dependam de apreciação judicial”, apontou Taís Viga, acrescentando que a disposição de magistrados plantonistas é permanente em todo território nacional, embora grande parte da população desconheça essa informação.

 

Fábio Melo
Fotos: Raphael Alves
Revisão: Joyce Tino

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Resumo semanal de notícias do judiciário amazonense. Gestão do Desembargador Yedo Simões.
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