Conselho de sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri condena autor de homicídio ocorrido no Mauazinho

Douglas Costa de Mesquita foi morto porque teria furtado panelas da companheira de um dos assassinos e teve ajuda de dois cunhados.


34792026034 428bc55241 zO Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta terça-feira (11) a Ação Penal 0627711-47.2017.8.04.0001 e condenou Daniel de Araújo Gama a 12 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. Outros dois réus da mesma ação – Mizael Vieira Mafra e Micael Vieira Mafra – não foram encontrados para serem citados e tiveram a tramitação do processo suspensa. Os três são acusados da morte de Douglas Costa de Mesquita, crime ocorrido em 31 de julho de 2017.

A sessão de julgamento popular foi realizada no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis e presidida pelo juiz titular Adonaid Abrantes de Souza Tavares. O Ministério Público do Estado do Amazonas esteve representado pelo promotor de justiça George Pestana. O réu Daniel de Araújo Gama teve em sua defesa o defensor público Rafael Maia Albuquerque.

Daniel de Araújo Gama foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e durante a tramitação da ação penal foi declarado revel por não acatar a intimação da Justiça. Ele também não compareceu à sessão de julgamento. Durante os debates, o Ministério Público requereu a condenação nos mesmos termos da sentença de pronúncia, enquanto a defesa pediu a exclusão da ação por falta de provas. Os jurados, no entanto, seguiram a tese da promotoria e condenaram Daniel.

Na sentença o magistrado que presidiu a sessão manteve o mandado de prisão que já estava em aberto contra Daniel. O mandado deverá ser cumprido e Daniel deverá ser encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento da Pena. Micael e Mizael também estão com mandados de prisão expedidos pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

O crime

De acordo com o autos, no dia 31 de julho de 2017, por volta das 10h, na estância onde residia a vítima, na rua Arica (antiga rua Rio Solimões), no bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus, Mizael e Micael procuraram Daniel Araújo e, juntos, tramaram matar Douglas, sob a justificativa de que ele teria furtado panelas da companheira Daniel e irmã de Mizael e Micael, Marcela Maly Vieira Mafra.

O três foram até quarto de Douglas, onde ele repousava e Micael, conforme a denúncia, desferiu o primeiro golpe no peito da vítima, que ainda tentou erguer-se quando levou a segunda estocada desferida por Daniel, tendo Mizael consumado o homicídio com mais uma facada.

Mizael e Micael fugiram do local, enquanto que Daniel foi preso em flagrante e confessou o crime.

 

 

Carlos de Souza

Foto: Arquivo TJAM

Revisão de texto: Joyce Tino

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