Realizada nesta quarta-feira, no Fórum Henoch Reis, a palestra contou com a paticipação de 198 apenados, entre homens e mulheres.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execução Penal (VEP), promoveu nesta quarta-feira (13), no Plenário do Tribunal do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis, a terceira palestra voltada para apenados do regime semiaberto. O objetivo da palestra é orientar sobre os deveres de cada apenado em relação ao uso da tornozeleira eletrônica, bem como alertar sobre as regras que devem ser seguidas no cumprimento da pena.
A palestra foi coordenada pela juíza Sabrina Cumba Ferreira, que integra a equipe de juízes da VEP e é responsável pelo regime semiaberto; com participação, ainda, da promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Carla Guedes dos Santos; do diretor do regime semiaberto da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap), tenente Émerson Tizatto; da chefe do departamento de reintegração social da Seap, Keyla Prado, além de assistentes sociais da Vara de Execução Penal.
A promotora de justiça Carla Guedes dos Santos explica que a palestra serve para orientar os apenados de seus deveres no cumprimento da pena no regime semiaberto. “O Ministério Público se faz presente para também orientar que, em caso de falta grave, o apenado pode regredir para um regime mais gravoso, no caso para o regime fechado”, disse a promotora.
Nesta quarta-feira, 198 apenados entre homens e mulheres, compareceram à palestra. A juíza Sabrina Cumba Ferreira diz que, hoje, são mais de 3.400 pessoas cumprindo pena no regime semiaberto com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo ela, com a palestra desta quarta-feira, mais de 600 pessoas já participaram da atividade.
“Nossa proposta é fazer uma palestra por mês. Além de orientar sobre o uso da tornozeleira também temos um equipe para orientá-los sobre varias questões, tais como documentação; oferta de empregos e cursos”, disse a juíza Sabrina Ferreira.
O tenente Emerson Tizatto, diretor do regime semiaberto da Seap, alerta aos apenados sobre a utilização da tornozeleira, inclusive com uma demonstração de uma tornozeleira com um peso de 30 quilos pendurada durante a palestra. Segundo ele, o equipamento não se rompe facilmente pois é fabricado com material muito resistente, mas, se por ventura, der algum problema eles devem comunicar a central responsável pela manutenção. Outra recomendação, em caso de problema com o equipamento, deve ser feito um boletim de ocorrência. Outra situação decorrente é a falta de carga na bateria do equipamento. A Seap recomenda que a carga deve ser dada uma vez por dia durante três horas.
Texto e fotos: Carlos de Souza
Revisão de texto: Joyce Tino