Magistrado do TJAM ministra palestra em simpósio sobre programas de privação e restrição de liberdade de adolescentes no Amazonas

Juiz Luís Cláudio Chaves abordou o tema "Trajetória jurídica e processual do adolescente em conflito com a lei".


LuisO juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Cláudio Cabral Chaves, participou na segunda-feira (7) do "Simpósio Programas de Privação e Restrição de Liberdade de Adolescentes no Amazonas". O evento ocorreu no auditório Alalaú, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), localizado no bairro Coroado I, zona Leste.

Promovido pela Faculdade de Educação (Faced/Ufam) e organizado pela professora Maria Nilvane Fernandes, o simpósio contou com a participação dos alunos do curso de Pedagogia e teve o objetivo promover a aproximação entre os acadêmicos e as instituições que executam medidas socioeducativas. Estiveram presentes no evento os diretores dos cinco centros socioeducativos do Estado; Ricardo Péres, coordenador estadual do "Programa Justiça Presente", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Adriana Maria Pena, gerente do Departamento de Atendimento Socioeducativo.

O juiz Luís Cláudio palestrou sobre a "Trajetória jurídica e processual do adolescente em conflito com a lei" e destacou a importância do debate sobre o tema. “O mais importante desse evento é o que ele sinaliza: que a socioeducação está saindo do gueto, está saindo da indigência, porque antes a socioeducação somente era matéria de visualização por parte da imprensa e da sociedade quando havia uma rebelião no centro socioeducativo. Hoje, discutimos previamente meios e maneiras mais eficazes para melhorar o atendimento socioeducativo no Estado e, com isso, redirecionar os adolescentes socieducandos, buscando evitar que voltem a praticar atos infracionais no futuro ou cometam crimes na vida adulta. Acredito que o sistema socioeducativo vive um novo momento no Amazonas e acho importante elogiar o trabalho que está sendo feito nos centros socioeducativos, assim como no sistema de justiça, pois é um trabalho que se realiza em rede”, destacou o magistrado.

O coordenador estadual do "Programa Justiça Presente", do CNJ, Ricardo Péres, prestigiou a iniciativa do Simpósio de Socioeducação. “A possibilidade dos alunos extensionistas da Faced/Ufam (Faculdade de Educação/Ufam) debaterem a temática do adolescente em conflito com a lei antes de irem a campo de intervenção, ou seja, às unidades socioeducativas, é uma oportunidade riquíssima. Essa integração entre alunos, professora coordenadora e diretores dos centros socioeducativos garante um processo de mútuo aprendizado”, afirmou Péres.

O coordenador estadual esteve palestrando junto com o juiz Luís Cláudio e enfatizou a importância de ter ao lado um magistrado que é dedicado às causas da Socioeducação e às garantias preconizadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, tais como, a brevidade e excepcionalidade na execução das medidas socioeducativas.

“O evento atingiu os objetivos almejados de realizar uma primeira aproximação entre acadêmicos da Ufam e das instituições de atendimento socioeducativo. Durante o simpósio diversos alunos foram falar com diretores e com a professora coordenadora, interessados em realizar estágios e atividades de extensão nas unidades, bem como possibilitou a eles compreender o papel do juiz na execução das medidas e reconhecer as boas práticas realizadas na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas", destacou a coordenadora do evento, Nilvane Fernandes.

 

Yanna Andrade
Foto: Acervo da VEMS
Revisão de texto: Joyce Tino

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