Organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do TJAM, em parceira com o Conselho Nacional de Justiça, a capacitação ocorreu nesta quarta-feira.
Mais de 60 magistrados e servidores que atuam no segmento da Infância e Juventude participaram na manhã desta quarta-feira (18), em Manaus, de uma capacitação sobre o Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), o treinamento foi organizado pela coordenadora da Infância e Juventude e titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juíza Rebeca de Mendonça Lima.
“A capacitação é fundamental para que todos nós possamos utilizar esses mecanismos que o Conselho Nacional de Justiça nos disponibiliza, e também o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, a habilitação e o cadastro. Trata-se de de uma peça fundamental para o nosso trabalho e, principalmente, para os colegas do interior. Sabemos as dificuldades quanto à internet, nas comarcas do interior, mas é importante que eles saibam usar esse cadastro e que a ferramenta seja efetivamente utilizada para facilitar os processos”, explicou a magistrada.
A capacitação foi realizada no laboratório de informática do Centro Universitário Fametro, localizado na Avenida Constantino Nery, n.º 1937, bairro Chapada, e foi conduzida pela servidora do CNJ Isabely Fontana de Mota.
“Esse novo sistema vem de um desejo do CNJ de realmente valorizar a infância e Juventude, principalmente da área protetiva . Nesta semana também estamos tendo o lançamento do Pacto Nacional da Primeira Infância aqui na região Norte, então é um momento em que o CNJ está valorizando a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. O SNA já foi implantado em mais de 10 Estados e até o dia 12 de outubro todos estarão integrados no novo Sistema. Assim, teremos uma base unificada de crianças acolhidas, aptas à adoção e de pretendentes disponíveis”, explicou a servidora do CNJ.
Por meio da Portaria n.º 1, de 06 de março de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho multidisciplinar para a execução das ações necessárias à modernização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA).
Conforme a Portaria do CNJ, o novo modelo – que resultou da integração dos cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA) – permitirá a inclusão de inovações tecnológicas para conferir maior celeridade e transparência ao sistema, otimizando o tempo para a obtenção de melhores resultados na consecução da finalidade de proteção integral ao melhor interesse da criança e do adolescente.
Deborah Azevedo
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino
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