Programa vem sendo executado em todo o território nacional e pretende fortalecer a organização do sistema carcerário no País.

Na manhã desta sexta-feira (13) o coordenador estadual do Programa "Justiça Presente", Ricardo Péres Costa, e a consultora Luanna Marley – ambos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – aprsentaram ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, um balanço das primeiras ações do programa no Estado.

Lançado no primeiro semestre do ano, o programa nacional é uma iniciativa do presidente do CNJ e do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Tóffoli, e tem como um dos principais objetivos fortalecer a audiência de custódia como mecanismo capaz de racionalizar a porta de entrada do sistema prisional nas 27 Unidades Federativas do País, com responsabilização; prevenção ao crime e inclusão social, de acordo com a Resolução 213/215 do CNJ.

Além do presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, também acompanharam a exposição o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Alexandre Henrique Novaes; o diretor da Secretaria de Custódia/TJAM, Pedro Gadelha, e o juiz de Direito Jean Carlos Pimentel.

Durante a exposição, os representantes do Conselho Nacional de Justiça informaram que o programa terá a duração de dois anos e, no que consiste na realização das audiências de custódia, tem como estratégia e plano de sustentabilidade a observância a aspectos administrativos (estrutura administrativa; fluxograma; estrutura de pessoal; organograma e coordenação); aspectos legais (Resoluções e Termos de Parceria) e Aspectos de Estrutura Física (arquitetura judicial).

Na oportunidade, ao mencionar as ações realizadas nos primeiros meses de programa no Estado, dentre outros pontos, os representantes do CNJ destacaram: a receptividade e o apoio do TJAM às propostas do programa e citaram que o Judiciário do Amazonas está à frente ao de outros Estados, por ter reestruturado por completo sua Secretaria de Audiências de Custódia que, conforme eles, contribuem para a racionalização da porta de entrada do sistema prisional no Estado.

Afonso Júnior
Foto: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino

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