O TRE-AM ficou na terceira colocação geral do ranking nacional feito pelo CNJ.

O Tribunal de Justiça do Amazonas avançou onze posições e já é o 10º colocado entre os Tribunais de Justiça Estaduais no ranking de Transparência do Poder Judiciário. Em um ano, a Corte amazonense saiu da 21ª colocação, na edição 2018, para a 10ª no ranking deste ano entre os TJs, com o cumprimento de 82,3% dos itens analisados. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça, durante a entrega do Prêmio Transparência aos cinco primeiros colocados no cômputo geral – que considera os tribunais federais, superiores, estaduais, eleitorais, do trabalho e militares e o próprio Conselho.

O presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, considerou o desempenho bastante positivo e disse que a Corte continuará trabalhando para melhorar ainda mais os índices até aqui alcançados. “Avançamos bastante entre a primeira e a segunda edição da premiação instituída pelo CNJ e vamos melhorar ainda mais nossos indicadores, aprimorando as boas práticas que possam contribuir para ampliar os nossos índices de transparência, porque é este o nosso dever”, afirmou Yedo Simões.

Considerando os 93 tribunais do Brasil – de todas as categorias – o TJAM ocupa a 35º posição no ranking. Conforme o levantamento do CNJ, o Tribunal do Amazonas cumpriu 82,3% dos 72 itens que medem o grau de transparência.

Ao fazer a entrega dos prêmios aos tribunais que mais se destacaram, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou que a premiação “é um mecanismo que possibilita identificar quais órgãos vêm adotando boas práticas que deem efetividade ao direito de informação e ao princípio da publicidade previstos na Constituição Federal, o que contribui para uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e o cidadão; o aumento da confiança e da credibilidade em relação aos órgãos públicos e o monitoramento da eficiência das políticas públicas e dos serviços prestados à sociedade”.

O primeiro colocado no ranking geral – que inclui todas as categorias de tribunais e os conselhos – foi o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), com 95,08% de cumprimento dos itens; o segundo lugar ficou com o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), com 94,26%. Três tribunais empataram na terceira colocação com 93,44% de atendimentos aos itens auferidos: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande Sul (TRE-RS) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que tem como presidente do desembargador João de Jesus Abdala Simões.

O ranking da Transparência foi instituído pela Resolução 260/2018, e tem como objetivo estimular os órgãos a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade e, assim, facilitar o acesso aos dados dos conselhos e tribunais. Tribunais e conselhos do Poder Judiciário participaram da avaliação.

O CNJ coordenou a coleta dos dados enviados pelos tribunais e conselhos para elaboração do Ranking. Os tribunais deveriam responder, entre outras questões, se divulgam endereços, telefones, horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão em suas páginas na Internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa, assim como os rendimentos dos magistrados e servidores dos tribunais e conselhos. As informações devem estar disponíveis nas páginas dos órgãos em seus respectivos sítios eletrônicos.

Os órgãos também devem disponibilizar ao público informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

Os órgãos tiveram até 19 de julho para preencher o questionário eletrônico que serviu de base para a elaboração do ranking. A 1ª Edição do Ranking aconteceu em 2018. Na edição desse ano houve acréscimo de 19 itens, e os itens que foram objeto de avaliação se dividiram em dois grandes grupos: transparência ativa e transparência passiva.

Houve aumento significativo no atendimento aos itens questionados e, vale destacar, que de um ano para outro o aumento da pontuação média geral foi de 62% para 77%.

Terezinha Torres
Com informações complementares da Agência CNJ
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM