Criada há 29 anos, a Biblioteca do Tribunal funciona atualmente no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona Sul de Manaus.
Criada em 1996, a Biblioteca do Judiciário Amazonense possui um acervo físico em torno de 5,8 mil obras, sendo cerca de 4 mil classificadas por áreas correlatas ao Direito e inseridas no sistema de gestão de bibliotecas. O acervo bibliográfico da Corte também conta com 1.839 obras raras (883 livros e 956 periódicos) que estão armazenadas no “Palácio da Justiça”, hoje denominado Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro Histórico de Manaus.
“Estamos sempre ampliando porque chegam revistas científicas da área do Direito, os autores também nos dedicam livros e ainda auxiliamos na manutenção da memória do Tribunal de Justiça amazonense, cumprindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, informa o coordenador da Biblioteca do Judiciário Amazonense, Rafael de Oliveira Lins.
A biblioteca conta com o serviço de atendimento presencial ou remoto, seja por e-mail ou por telefone, e assim recebe solicitações de magistrados e suas assessorias e, ainda, de unidades administrativas do Tribunal de Justiça. O coordenador destaca que o local é procurado por acadêmicos de Direito e advogados.
O empréstimo domiciliar de livros e periódicos é possibilitado para magistrados, servidores, estagiários e estudantes da Ejud e da Esmam, mediante cadastro presencial. O limite é de três obras por pessoa e o prazo de sete dias corridos, podendo ser renovado até três vezes pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; pelo telefone (92) 2129-6741 ou presencialmente, com o material em mãos, de forma ilimitada, desde que não haja reserva.
Biblioteca do TJAM
Vinculada à Secretaria de Arquivo e Memória Institucional (Seami) do Tribunal, a Biblioteca funciona atualmente no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, s/n.°, bairro São Francisco, zona Sul de Manaus, e está aberta no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta.
Com a implementação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em 1999, foi remanejada para a então sede da Escola, na Rua Simão Bolívar, 245, no Centro de Manaus, na Praça 5 de Setembro, popularmente conhecida como "Praça da Saudade" . Em 2022, passou a se chamar “Biblioteca do Judiciário Amazonense”, funcionando no Fórum Cível.
“A Biblioteca do Tribunal sempre buscou oferecer conhecimento jurídico. Nos primórdios, era localizada próximo ao Atlético Rio Negro Clube, na Esmam (Praça da Saudade). Estivemos no Fórum Ministro Henoch Reis, onde hoje é o espaço destinado à OAB; no prédio administrativo ‘José de Jesus Ferreira Lopes’, onde hoje está a Ejud; e agora funcionamos no ‘Fórum Euza’. Nossa função é ajudar principalmente na parte de artigos científicos, pessoas que vêm buscar fundamentos sobre as questões básicas do Direito. Somos bem qualificados e atenciosos com as pessoas que vêm em busca de informações”, destaca o coordenador. Além dele, a Biblioteca do Judiciário Amazonense tem na sua equipe a bibliotecária Andrea Albuquerque; os servidores Benjamin Mussa, Madalena Contente e Tháris Barreto e a estagiária Vivian Núbia, do Curso de Biblioteconomia.
Atendimento
A legislação vigente, no âmbito estadual, e os atos normativos do Poder Judiciário, como resoluções, portarias e provimentos, são consultados e analisados diariamente pelos servidores da Biblioteca, que indexam e disponibilizam na base de dados os que são relevantes à preservação da memória institucional.
>>>> Esses documentos podem ser acessados através do link: https://sistemapoliglota.com.br/tjam/externa/
>>>> Além disso, é incentivado o acesso digital à Revista de Direito da Amazônia; via balcão virtual (https://www.tjam.jus.br/index.php/setores-varas-e-departamentos?view=locais) disponível no site do TJAM e; ao cadastro do acervo de livros físicos feitos no Software Livre do Library bastando clicar no link: https://www.librarycat.org/lib/biblijam
Autores Locais
A biblioteca possui uma seção especial dedicada aos autores amazonenses e, ainda, artigos científicos que têm como autores servidores e magistrados do TJAM, com a Ejud e a Esmam encaminhando livros editados pelas duas escolas.
Uma das obras de autores locais é o “O Poder Judiciário na História do Amazonas”, de Etelvina Garcia, lançado em 2002. “Esse livro deveria ser material de estudo para a formação de um servidor do Poder Judiciário, para entender a história do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele contém questões muito interessantes e que só se encontra lendo o livro, pois não há versão digital dele. É preciso entender o passado para compreender o que foi feito. Tivemos juízes, servidores e desembargadores que fizeram muito pelo Judiciário não só na capital, mas também no interior. Se hoje a justiça tem acesso à informática, à fibra ótica e ao telefone, é porque muitos lutaram anteriormente e não ficaram só na atividade judicante, que também é uma atividade de suma importância”, comenta o coordenador da Biblioteca do Tribunal.
Obras Nacionais
Entre as obras nacionais existentes no acervo da Biblioteca, Rafael Lins destaca o livro “Direito e Razão - Teoria do Garantismo Penal”, do autor Luigi Ferrajoli, também de 2002 e que trata das garantias penais.
“Vivemos em tempos de sensacionalismo midiático onde o juiz concede um determinado direito e começam a questionar o magistrado do porquê de estar fazendo isso. Este livro lançou as bases desse garantismo onde trata quais são os seus direitos e o que o Estado pode ou não fazer. Isso influenciou até a criação das audiências de custódia. É uma obra de suma importância para quem quer entender todo esse contexto”, explica o coordenador.
“Hoje em dia estamos muito só no audiovisual, e até entendo porque a vida está mais rápida. Mas há situações que você só consegue absorver lendo, estudando, pegando um livro catedrático e de muitas páginas que dá tempo do autor discorrer sobre uma ideia, de explicar um assunto. Nós temos procurado incentivar uma leitura de qualidade e não apenas a rápida, de dois a três minutos, como vemos em redes sociais”, diz Rafael Lins.
Biblioteca do Judiciário Amazonense: Linha do Tempo
1996 – Criação. A Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) é criada durante a gestão do desembargador Manuel Neuzimar Pinheiro, com a missão de organizar e preservar o acervo institucional e atender à demanda informacional de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado. A biblioteca foi estruturada no prédio anexo à época, situado na Rua José Clemente, Centro de Manaus, com a centralização dos materiais bibliográficos até então armazenados no antigo Fórum da Aparecida e em diversos setores do tribunal;
1999 – Com a implementação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em julho de 1999, sob a presidência do desembargador José Batista Vidal Pessoa, a Biblioteca é remanejada para o prédio da Esmam, na Praça da Saudade (Rua Simão Bolívar, 245, Centro de Manaus). A partir daí, seu acervo é direcionado para atender às necessidades informacionais do corpo docente e discente da Escola;
2001 – Devido à transferência da Esmam para as dependências do Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, na gestão do desembargador Djalma Martins da Costa, a Biblioteca é inaugurada no Fórum em março de 2001, tendo suas atividades iniciadas em 11 de junho do mesmo ano. Parte do acervo proveio da Praça da Saudade, e parte foi adquirida através de compras e doações de editoras, instituições relacionadas à área jurídica, e até mesmo dos próprios docentes. Os materiais foram processados tecnicamente conforme o Sistema de Classificação Decimal de Direito (CDDir), de Doris de Queiroz Carvalho;
2010 – O Regulamento da Biblioteca é implantado sob a gestão do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, por meio da Resolução TJAM/TP n.º 2/2010, com o objetivo de normatizar a utilização das instalações, do acervo e dos serviços oferecidos. Em 4 de maio de 2010, a Biblioteca passa a pertencer à estrutura da Esmam, segundo a Portaria TJAM/DVEXPED n.º 1301/2010. O então presidente do TJAM, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da existência de uma biblioteca para a Esmam, a fim de dar cumprimento à missão institucional estabelecida na Lei Complementar Estadual n.º 17/97, subordina a Biblioteca à Esmam, em regime de cessão. A Biblioteca sai do Fórum Henoch Reis e passa a funcionar no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, localizado na Avenida André, ao lado da Sede Desembargador Arnoldo Peres, permanecendo nesta localização até o ano de 2022;
2022 – Com a publicação da Resolução TJAM/TP n.º 3/2022 (revogada pela Resolução TJAM/TP n.º 5, de 14 de fevereiro de 2023), a Biblioteca passa a se denominar Biblioteca do Judiciário Amazonense e a ser subordinada também à Secretaria de Arquivo e Memória Institucional, vinculada à Presidência do Tribunal. Atualmente, a Biblioteca está localizada no Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, na Rua Valério Botelho de Andrade, s/n.º, São Francisco. Seu acervo conta com uma base de dados composta por livros, periódicos, legislações e atos normativos correlatos à atividade do Poder Judiciário.
#PraTodosVerem: A matéria é ilustrada por três fotos que mostram o interior da biblioteca e alguns livros. A que abre a matéria mostra em destaque o coordenador da biblioteca (homem de pele clara, cabelos escuros e curtos, usa óculos de armação preta e uma camisa polo azul-marinho). Ele está posicionado de perfil, olhando para cima enquanto estica o braço para pegar um livro da prateleira. Ele está entre estantes metálicas de cor verde e de prateleiras bege, estão repletas de livros de diversos tamanhos, cores e espessuras. O ambiente é iluminado. Fim da descrição.
Texto: Paulo André Nunes | TJAM
Fotos: Marcus Phillipe | TJAM
Edição: Acyane do Valle
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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