É o terceiro ano consecutivo que o TJAM é destacado com a categoria Diamante, tendo alcançado uma pontuação de 96,41% neste ano de 2025, conforme conforme dados disponibilizados no site da Atricon.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o "Selo Diamante de Qualidade" no Programa Nacional de Transparência Pública 2025, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
É o terceiro ano consecutivo que o TJAM conquista a premiação na categoria Diamante, alcançando uma pontuação de 96,41% neste ano de 2025, conforme dados disponibilizados no site da Atricon.
Nesta edição do Selo, instituído em 2022, o Programa Nacional de Transparência Pública avaliou mais de 10 mil portais públicos. Ao total, 2.912 portais foram certificados. Destes, 998 conquistaram o Selo Diamante, 1.082 receberam o Selo Ouro e 832 ficaram com o Selo Prata. O índice médio de transparência chegou a 66,6%, com meta de atingir 75% dos portais certificados.
A juíza-auxiliar da Presidência do TJAM, magistrada Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, representou a Corte de Justiça do Amazonas na entrega oficial da premiação, ocorrida na quinta-feira (4/12) em Florianópolis (SC) durante a cerimônia nacional de entrega dos Selos de Qualidade em Transparência Pública e do Painel do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que integraram a programação oficial do 4.º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).
Segundo divulgou a Atricon, “mais do que uma homenagem, a entrega do Selo representa um ato público de reconhecimento do esforço das instituições em promover a ética, o acesso à informação e a confiança da sociedade na gestão pública”.
Para a juíza Elza Vitória, o reconhecimento da Atricon premia o Tribunal de Justiça do Amazonas pelo trabalho de excelência que vem sendo realizado sob o comando do presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, demais magistrados e servidores. “Receber este Selo Diamante reflete o compromisso do Tribunal de Justiça com a transparência e a boa governança”, ressaltou a magistrada.
O PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se baseia em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o País, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.
#PraTodosVerem - a fotografia principal que ilustra a matéria mostra a juíza-auxiliar da Presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello (à esquerda na imagem, usando blusa de mangas curtas, com estampa verde e saia azul-petróleo plissada) recebendo das mãos da conselheira Yara Lins, presidente do TCE/AM (que usa blusa preta de mangas longas e saia preta), o troféu do prêmio "Selo Diamante de Qualidade", conferido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública 2025, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Na mesma imagem, mais atrás, é possível ver outras pessoas que estão no palco, todas vestidas formalmente.
Paulo André Nunes
Com informações do Portal da Atricon
Fotos: Filipe Jazz | TCE/AM