A honraria tem a finalidade de homenagear professores, escritores e pesquisadores e aqueles que, por seus méritos e relevante contribuição prestada ao estudo, ao ensino do Direito e da jurisdição, merecem a especial distinção.
A Diretoria da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) homenageou autoridades, professores e servidores com a “Medalha do Mérito Acadêmico”, em reconhecimento à contribuição de todos para o aperfeiçoamento de profissionais nas Ciências Jurídicas e para a construção do conhecimento e desenvolvimento da pesquisa científica voltados à melhoria da prestação jurisdicional.
A cerimônia de outorga das comendas aconteceu na tarde de terça-feira, dia 2/12, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo.
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Esmam e presidente do Conselho da Medalha do Mérito Acadêmico, conduziu a sessão solene de entrega das medalhas.
No discurso de encerramento do evento, o governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza Silva, agradeceu a honraria e cumprimentou a todos os homenageados.
“Para mim é uma honra e satisfação, nesse momento do ano que é de avaliação de metas, também momento de celebrar e para quem é operador de direito ter a contagem regressiva para o recesso forense. Estar aqui junto com outros agraciados representando pessoas em distintas atividades, operadores do direito, membros do Ministério Público, magistratura, profissionais liberais, servidores públicos e, acima de tudo, pessoas comprometidas com a formatação e a confecção do conhecimento. Todos aqui temos uma coisa em comum. Todos temos uma mesma trajetória, é a certeza de que a educação transforma destinos e que o conhecimento é a base do serviço público que queremos construir no Amazonas”.
O diretor da Esmam, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, em seu discurso de abertura da solenidade, destacou o perfil e a relevância dos agraciados.
“Nesta tarde, homenageamos magistrados, professores, médicos, advogados, policiais, servidores, pesquisadores, agentes públicos, artistas, profissões diversas, vidas distintas, mas todas movidas pela mesma força que faz o rio caminhar, a busca permanente por aprender. A Esmam é, há muitos anos, um porto amazônico de ideias. Um lugar onde desembarcam sabores vindos de muitos rios. O rio do Direito, o rio da Medicina, o rio da Educação, o rio da Segurança, o rio da Pesquisa, o rio da Gestão Pública, o rio da Arte. Aqui, cada curso é uma embarcação. Cada aula é um remo, cada pesquisa é um afluente que se junta a tantos outros para formar um grande rio coletivo de conhecimento. Que esta medalha seja para cada um de vocês essa manhã que sempre chega, a manhã do conhecimento, a manhã da transformação, a manhã da esperança, a manhã de um Amazonas mais justo, mais humano e mais preparado. Parabéns, meus homenageados. A Esmam celebra cada um de vocês com gratidão e orgulho. Muito obrigado”, concluiu Pascarelli.
Manifestações
O desembargador Henrique Veiga, subdiretor da Esmam e agraciado com a Medalha do Mérito, declarou: “Honrarias são sempre bem-vindas. Dependendo da instituição, elas são mais ou menos valiosas para quem recebe. No caso, como eu estou recebendo da Esmam, esse é um dos maiores galardões que eu já recebi na minha vida, em toda minha existência. Assim, por todos os motivos, eu só posso ser grato à Escola e ao diretor, desembargador Pascarelli, e dizer que valeu a pena todo o esforço, todo o serviço, tudo que eu pude fazer para desempenhar bem o meu papel e ver agora, com a entrega dessa medalha, o reconhecimento do mérito”.
A desembargadora do Tjam, Luiza Cristina Nascimento da Costa, falou de seu contentamento em ser agraciada: “É uma alegria muito grande, é uma honra receber essa medalha vindo da nossa Escola da Magistratura do Estado do Amazonas. E isso me deixa uma obrigação de cada vez melhorar, estudar mais e agradecer mais as letras jurídicas do nosso Estado”.
Juíza do Tjam, Naia Moreira Yamamura, declarou a importância do aperfeiçoamento constante para a atividade judicial: “A magistratura tem por dever o aperfeiçoamento constante e a Escola da Magistratura do Amazonas vem paulatinamente aperfeiçoando os magistrados com os cursos, eventos e também ajudando no nosso aprimoramento profissional com os cursos de pós-graduação e o mestrado interinstitucional que foi oferecido, que tiram os magistrados de um lugar para o outro, de sentar para decidir, para voltar a pesquisar, estudar, ver como a comunidade acadêmica está discutindo as questões relevantes para a nossa atribuição profissional. Então, receber essa homenagem é muito importante para mim, para nós, para todos os homenageados, é um estímulo para que a gente continue sempre estudando, se desenvolvendo e isso diretamente melhora a nossa prestação jurisdicional”.
O desembargador David Alves de Melo Júnior - vice presidente do TRT-11ª região também declarou sua satisfação em ser agraciado nesta tarde: “Estou muito feliz e honrado em receber esta condecoração da ESMAM, escola que dignifica a formação da magistratura amazonense”.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Sérgio Fernandes de Souza veio a Manaus exclusivamente para receber a Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam, e declarou: “É uma medalha que muito me distingue, uma medalha de mérito acadêmico, e eu tenho uma vida acadêmica, não é? Mesmo antes de me iniciar no ensino superior, já dava aula no ensino médio, no ensino fundamental, então eu sempre tive muita identidade com o magistério e também desde sempre um sonho, a magistratura. Então eu acho que é muito significativa hoje essa premiação, porque conta um pouco da minha história, quer dizer, duas grandes vocações, duas grandes inclinações, o magistério e a magistratura. Então foi uma feliz conjunção e essa data é muito representativa nesse sentido”.
Ex-prefeito e ex-senador do Amazonas, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto também foi um dos homenageados e discursou em nome de todos os agraciados: “Esta medalha significa muito, muito, até pela qualidade das pessoas que concedem a medalha. E muito porque, além de mim, tem outras pessoas, valorosas, valiosas, tem bons trabalhos feitos pelo nosso Estado e que também estão sendo agraciados. Então é um momento bom, muito bom, muito honroso, muito lindo. A homenagem assim, ela vale quando a pessoa que é homenageada vale a pena e quando a pessoa que homenageia vale a pena. Eu sinto o esforço. Isso aqui representa o esforço. de fazer bons juízes, de preparar os juízes e a justiça é coisa de Deus”.
Vice-governador e governador em exercício, nesta data, Tadeu de Souza ressaltou a importância da educação e a justiça estarem sempre juntas: “A homenagem que recebemos hoje reforça uma verdade simples e poderosa: Educação e Justiça caminham juntas. Quando valorizamos o estudo, a pesquisa e a formação jurídica, fortalecemos as pontes que encurtam distâncias entre o Estado e quem mais precisa dele. Agradeço ao desembargador Flávio Pascarelli pela homenagem e pelo trabalho feito à frente da Esmam, que exerce papel fundamental na formação dos profissionais do Direito”.
Agraciados
Desembargador David Alves de Melo Júnior - vice presidente do TRT-11ª região; Desembargador Henrique Veiga Lima - vice diretor da Esmam; Desembargadora Ida Maria Costa de Andrade - membro do Tjam; Desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas - presidente do comitê de acompanhamento da política judiciária de atenção à pessoa idosa; Desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Desembargador do TJSP; Desembargadora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques - membro do Tjam; Tadeu de Souza Silva - vice governador do Amazonas; Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto - diplomata (ex-prefeito e ex-senador).
João Wellington de Medeiros Cursino - presidente do conselho municipal de cultura; Coronel QOPM Francisco Ferreira Máximo Filho - Secretário de Estado de Defesa Civil; Coronel QOPM Marcos Klinger do Santos Paiva – comandante-geral da polícia militar do Amazonas; Coronel QOPM Thiago Balbi de Souza Lima – subcomandante geral da polícia militar do Amazonas; Iuri Albuquerque Gonçalves - procurador-geral da câmara municipal de Manaus; Onilda Abreu da Silva - presidente do serviço de atendimento e proteção ao consumidor; Bruno de Paula Fraga – delegado-geral da polícia civil do Amazonas.
Juiz Federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro - diretor do foro da seção judiciária do Amazonas; Mara Elisa Andrade - juíza federal da 7ª vara da seção judiciária do Amazonas; Jender de Melo Lobato - diretor-presidente da Manauscult; Frederico da Silva Veiga - procurador da fazenda nacional.
Dinah Câmara Fernandes Abrahão- juíza de direito do Tjam Juline Rossendy Rosa Neres - juíza de direito do Tjam; Leonardo Mattedi Matarangas - juiz de direito do Tjam; Naia Moreira Yamamura - juíza de direito do Tjam; Edmilson da Costa Barreiros Júnior - procurador regional eleitoral no Amazonas; Gisele Araújo Loureiro de Lima - juíza federal do trabalho no TRT-11ª região; Igo Zany Nunes Corrêa - juiz federal do trabalho no TRT-11ª região; João Alves de Almeida Neto - juiz federal do trabalho no TRT-11ª Região; Marcio Pugliese - advogado e professor na pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Heloisa Torres de Toledo Bueno de Souza - procuradora de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi - professora do curso de direito da faculdade Santa Teresa; Almério Augusto Cabral dos Anjos de Castro e Costa - professor do curso de direito da faculdade Santa Teresa; Gizelle Chaar Negreiros - professora do curso de direito da faculdade Santa Teresa; Júlio Cesar Mendes Brasil - professor do curso de direito da faculdade Santa Teresa; Kleilson Frota Sales Mota - professor do curso de direito da faculdade Santa Teresa; Kon Tsih Wang - professor do curso de direito da faculdade Santa Teresa; Lucia Maria Correia Viana - coordenadora do curso de direito da faculdade Santa Teresa; Luna Fernandes Gerhard - professora do curso de direito da faculdade Santa Teresa; Marckjones Santana Gomes - professor do curso de direito da faculdade Santa Teresa; Omara Oliveira de Gusmão - professora do curso de direito da faculdade Santa Teresa; Paulo Eduardo Queiroz da Costa - professor do curso de direito da faculdade Santa Teresa; Renzzo Fonseca Romano - professor do curso de direito da faculdade Santa Teresa.
Adriana Lo Presti Mendonça - advogada e pós doutora; Adriane Cristine Cabral Magalhães - advogada e professora; Afrânio Sá - advogado e professor; Amanda Souza de Melo - assessora pedagógica da Secretaria Municipal de educação – Semed; Ilsa Maria Honório de Valois Coelho - professora do ensino superior na universidade Nilton Lins; Marcus Grangeiro Fernandes de Menezes - cardiologista intervencionista.
Mônica Maria Bandeira de Melo - chefe do departamento do centro avançado de prevenção ao câncer do colo do útero do amazonas; Luanna Garcia Cavalcante - pediatra e professora voluntária; Ricardo da Costa Simões - coordenador do núcleo de parcerias Institucionais da Semed; Paula Cristina de Oliveira Simões – advogada; Adriana Almeida Lima - advogada e professora.
Bianor Saraiva Nogueira Júnior - advogado e professor adjunto do curso de direito da universidade do Estado do Amazonas ED/UEA; Daniel Octávio Silva Marinho - procurador do município de Manaus e professor; Roberta Karina Cabral Kanzler - professora e coordenadora do curso de direito da UFAM; Wanderlucy Sousa Lima - advogada e professora; Abraão Lucas Ferreira Guimarães - advogado e professor; Ana Karoline Santos Pinto Rocha; Andrea Iasmar de Mendonça Ramos - vice-presidente do Centro de Serviços Compartilhados.
Arthur da Costa Ponte – advogado; Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos - procuradora do município de Manaus; Marília do Perpétuo Socorro Campello da Conceição - delegada de polícia de 1ª classe no Amazonas; Denis Alves Pinho - delegado de polícia - polícia civil do Estado do Amazonas; Fabiano da Silveira Pignata - delegado de polícia - polícia civil do Estado do Amazonas; Guilherme Torres Ferreira - delegado de polícia - polícia civil do Estado do Amazonas; Nilce Elaine Byron Ramos - investigadora de polícia da polícia civil do Estado do Amazonas.
Fábio Gadelha Cardoso - advogado e vereador na cidade de Parintins; Diego de Assis Cavalcante - procurador da prefeitura municipal de Iranduba e também é conselheiro seccional titular da OAB/AM, Júlio Cezar Lima Brandão - procurador do Estado do Amazonas; Jorge Henrique de Freiras Pinho – advogado; Lidiane de Souza Soares – advogada; Paulo Rogério Arantes – advogado; Daniel Marcelo Benvenutti de Sales – advogado; Emerson Paxá Oliveira – advogado; Reginaldo de Santana Lima - advogado e professor universitário, Rodrigo de Almeida Oliveira - advogado e professor universitário; Sérgio Roberto Bulcão Bringel Júnior - advogado e professor; Inácia Caldas Puga - advogada e jornalista E Cassius Clei Farias de Aguiar - conselheiro seccional titular da OAB/AM.
A comenda
Instituída pela Portaria n.º 032/2023-GABD, de 30 de outubro de 2023, a honraria tem a finalidade de homenagear professores, escritores e pesquisadores e aqueles que, por seus méritos e relevante contribuição prestada ao estudo, ao ensino do Direito e da jurisdição, merecem a especial distinção.
Ramiro Neto - Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Fotos: Marcus Phillipe
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