O processo, julgado na última quarta-feira, integra a pauta do Mês Nacional do Júri.
Rarison Menezes Marques foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de homicídio e de ocultação de cadáver que tiveram como vítima o vendedor ambulante Sandro da Luz Rodrigues. Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 26 de janeiro de 2020, por volta das 17h, na praia da Ponta Negra, zona Oeste de Manaus.
Outro réu na mesma ação penal, Maik Willian de Queiroz Coelho, teve o processo desmembrado e suspenso até que seja cumprido o mandado de prisão preventiva expedido contra ele.
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministéri Público, o corpo da vítima foi encontrado em estado avançado de decomposição, com pedras colocadas nas roupas e as pernas amarradas, após ter sido morta com uso de arma branca.
Ainda conforme a denúncia, Sandro tinha relação de amizade com os acusados e, no dia do crime, consumiu bebida alcoólica com os acusados, antes de ser morto por eles, durante uma discussão. Após praticar o homicídio, os dois acusados tentaram ocultar o cadáver colocando pedras nas roupas dele e jogando-o no rio.
O julgamento da Ação Penal n.º 0623007-83.2020.8.04.0001 foi realizado na quarta-feira (05/11), pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, sob a presidência do juiz de direito Fábio Cèsar Olintho de Souza, integrando a pauta do "Mês Nacional do Júri".
A promotora de justiça Clarissa Moraes Brito atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonasdurante a sessão de julgamento popular. A defensora Pública Enale Castro Coutinho atuou na defesa do réu, que encontra-se preso e foi apresentado para participar do julgamento.
Com a sentença, o magistrado determinou que Rarison Marques inicie a execução provisória da pena, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução imediata de condenação imposta pelo Tribunal do Júri, em penas acima de oito anos de prisão.
Da sentença cabe recurso.
Carlos de Souza
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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