Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 3 e 7 de novembro, com ações na capital e no interior.
O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizará um mutirão diferenciado de audiências de conciliação na primeira semana de novembro deste ano.
Com audiências concentradas e setorizadas nos Fóruns de Justiça Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Naice de Vasconcelos – ambos localizados na zona Centro-Sul de Manaus –, a comunidade terá a oportunidade de conciliar seus processos com concessionárias de serviços públicos, empresas de telefonia e outras organizações durante a Semana Nacional da Conciliação, que, neste ano, ocorrerá entre os dias 3 e 7 de novembro.
O anúncio da sistemática diferenciada de audiências de conciliação foi feito nesta terça-feira (30/9) pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, que abriu os trabalhos da reunião técnica da CGJ-AM com 11 grandes litigantes.
A reunião foi realizada na Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, cuja sede funciona no oitavo andar do Edifício Des. Arnoldo Péres, bairro Aleixo, em Manaus. Participaram do encontro o juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos Taketomi; o secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; o juiz Gildo Alves de Carvalho; servidores da CGJ-AM e representantes das 11 empresas privadas e concessionárias de serviços públicos convidadas a integrar o mutirão de conciliação.
Mediante mobilização realizada pela CGJ-AM, devem aderir ao mutirão as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus; as empresas de telefonia móvel Claro e Vivo; as companhias aéreas Latam e Azul; além das instituições bancárias Bradesco, BMG, Banco do Brasil, Banco BIB e Banco Pan.
De acordo com o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, o objetivo é oportunizar aos cidadãos a conclusão de seus processos de forma célere, por meio da conciliação.
Segundo o magistrado, a Semana contará com a realização de audiências concentradas em processos específicos. “As audiências serão setorizadas, concentradas e seletivas em unidades do Tribunal na capital, nos fóruns Euza Maria Naice de Vasconcellos e Henoch Reis. Os processos serão previamente selecionados, e serão pautados aqueles que têm propostas efetivas de acordo. São processos específicos que já foram determinados. No interior, as audiências ocorrerão de forma virtual, a depender da demanda de processos nos municípios”, destacou.
A pauta de processos ainda será definida pela organização do evento. Segundo o magistrado, o principal diferencial desta edição, além de abreviar a tramitação dos processos, é a criação de uma plataforma de conciliação virtual. “Disponibilizaremos uma plataforma de conciliação virtual, onde os grandes demandados poderão apresentar suas propostas de acordo. Mas, independentemente da plataforma, teremos audiências presenciais na capital e virtuais no interior”, afirmou.
Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desde 2006, oferece à sociedade a oportunidade de concluir suas demandas judiciais por meio de uma semana de mobilização, envolvendo a participação dos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
No Amazonas, no âmbito da Justiça Estadual, a Semana Nacional da Conciliação é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), que, neste período prévio à realização do evento, iniciou a mobilização de magistrados e servidores do TJAM para a semana temática, que ocorrerá em novembro deste ano nas comarcas da capital e do interior.
Conforme a CGJ-AM, a conciliação pode ser solicitada pelas partes processuais a qualquer época do ano; todavia, durante a Semana Nacional da Conciliação, que ocorre sempre no mês de novembro, o Poder Judiciário concentra esforços para dar agilidade e viabilizar acordos consensuais que concluam processos.
Agendamento de processos
Pessoas que têm processos em tramitação na Justiça Estadual e que desejam encerrar o litígio têm até o dia 10 de outubro deste ano para solicitar a inclusão de suas ações judiciais na pauta da Semana Nacional da Conciliação. A solicitação pode ser feita no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (www.tjam.jus.br
), na opção “Quero Conciliar”, ou diretamente pelo link: https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar
Ao acessar o link “Quero Conciliar” (https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar), a parte interessada deverá informar: nome completo, vara judiciária e comarca onde o processo tramita, número do processo, nomes das partes, além de e-mail e telefone para contato.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas salienta que os pedidos de inclusão de processos nesta edição da Semana Nacional da Conciliação devem ser feitos, impreterivelmente, até o dia 10 de outubro deste ano.
Além da solicitação por meio do link “Quero Conciliar”, o interessado também pode requerer a inclusão de seu processo diretamente na unidade judicial onde tramita a ação.
Vanessa Brito - CGJ/AM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - TJAM
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