Semana de mobilização teve início com solenidade realizada no município de Iranduba e, estendendo-se até a próxima sexta-feira (29/08), programação abrange entrega de títulos, palestras e demais ações.

O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), deu início, nesta segunda-feira (25/08), com solenidade realizada em Iranduba (município distante 38 quilômetros de Manaus), às programações da “Semana Solo Seguro – Amazônia”. Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a semana de mobilização tem o objetivo de fortalecer a governança fundiária, a promoção da Justiça e o acesso regular à terra nos estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal.

No Amazonas, sob a coordenação da CGJ/AM e com a colaboração de organizações parceiras, uma série de ações está prevista para o período de 25 a 29 de agosto, incluindo: entrega de títulos de propriedade de terra e capacitação voltada para delegatários de cartórios extrajudiciais, gestores públicos e demais interessados no tema.

Neste ano de 2025, buscando privilegiar e potencializar a participação dos municípios do interior do Amazonas nas programações, a CGJ/AM realizou a abertura oficial da semana de mobilização no Município de Iranduba.

Realizada na Câmara Municipal de Iranduba, a solenidade foi conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar, Yuri Caminha Jorge, e contou com a presença de diversas autoridades, dentre as quais, o superintendente estadual de habitação do Estado do Amazonas, Jivago Afonso Domingues de Castro – no ato, representando o governador do Estado, Wilson Lima; o defensor-público geral, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; o prefeito de Iranduba, José Augusto Ferraz de Lima; o vice-prefeito municipal de Iranduba, Robson Adriel Cardoso Maia; o juiz titular da 2.ª Vara de Iranduba, Saulo Góes Pinto; e a segunda vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas e registradora do 2.º Ofício de Iranduba, Taís Batista Fernandes.

Resultados expressivos

Em discurso, representando o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge, destacou os objetivos da semana de mobilização e a parceria colaborativa dos órgãos envolvidos nessa ação de impacto social.

“O projeto reúne esforços dos Tribunais de Justiça, dos cartórios de registro de imóveis e dos órgãos de terras dos nove estados da Amazônia Legal, com um objetivo muito claro: garantir segurança jurídica no acesso à propriedade, um direito fundamental previsto na Constituição Federal. No Amazonas, sob a liderança do Excelentíssimo Corregedor-Geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, já alcançamos resultados expressivos: cerca de 15 mil regularizações concluídas até agosto de 2025. A edição que hoje se inicia representa a continuidade desse trabalho. Teremos atividades não apenas na capital, mas também no interior, com abertura simbólica em Iranduba, e ações em Municípios, como Urucurituba; São Sebastião do Uatumã; Lábrea; São Gabriel da Cachoeira; Barcelos; Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, demonstrando o compromisso com a interiorização do programa e o alcance de mais famílias amazonenses”, afirmou o juiz-corregedor auxiliar, Yuri Caminha Jorge.

Conquista

Na solenidade realizada em Iranduba, 16 títulos de propriedade foram entregues a famílias residentes no município e, à ocasião, a população avaliou o recebimento dos títulos como uma conquista para suas famílias.

“Há 23 anos aguardava por esta oportunidade. O recebimento do título é algo muito importante e traz segurança. Hoje recebemos a documentação daquilo que compramos, e o sentimento é de felicidade. Toda nossa família está contente, pois essa era uma necessidade”, comentou a moradora Vera Lúcia Duarte Ribeiro.

Para o senhor Manoel Seabra de Lima, o sentimento é de gratidão pelo recebimento do título de sua propriedade. “Foi uma longa espera. Moro no meu imóvel há seis anos, tenho quatro filhos e um neto, e minha felicidade é poder proporcionar o melhor lugar possível para minha família. Hoje, é só gratidão, e toda a população que está recebendo essa documentação também é grata”, afirmou o morador.

Mobilização

Previamente ao início da semana temática, a partir de mobilização realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, diversas comarcas realizaram audiências públicas motivando a sociedade, órgãos do Poder Público e organizações sociais a discutirem o tema e planejarem políticas públicas para o segmento fundiário.

Nesta edição da “Semana Solo Seguro – Amazônia”, além da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, as programações contarão com a colaboração do Governo do Estado; da Prefeitura Municipal de Manaus; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect); da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf); do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM); da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM); de Prefeituras Municipais e demais órgãos.

 #PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto de magistrados posando para foto junto a pessoas que receberam títulos de propriedade de terra durante a abertura da “Semana Solo Seguro Amazônia” realizada na segunda-feira (25/08) em Iranduba. 

Texto: Afonso Júnior
Fotos: Marcus Phillipe
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino

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