Promovida pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, audiência buscou reforçar a importância da continuidade do programa.
O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta na Audiência Pública promovida pela Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na terça-feira (28), para debater e encaminhar providências sobre a continuidade do Programa Luz Para Todos nos 62 municípios do Estado. Convocada pelo presidente da Comissão, deputado Sinésio Campos (PT), a audiência pública aconteceu no Plenário Ruy Araújo, na sede do Legislativo.
Segundo o presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Sinésio Campos (PT), o intuito da Audiência Pública foi debater e buscar esclarecimentos juntamente com as autoridades e comunitários presentes, sobre continuidade do Programa Luz Para Todos. Conforme o parlamentar, o programa é considerado pela ONU um dos maiores programas sociais do mundo, promovendo o acesso universal à energia elétrica e já atendeu milhões de moradores.
“Esse programa não pode deixar de atender as comunidades dos nossos municípios, pois sabemos que a chegada da energia elétrica nas comunidades rurais, através do Programa Luz para Todos, facilitou a integração dos programas sociais do governo federal, melhorando o acesso da população a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento. Além de contribuir para o desenvolvimento econômico e social das áreas do Amazonas, levando dignidade social aos nosso municípios”, explicou o deputado.
De acordo com o juiz Marcelo Vieira a participação do Judiciário na audiência vem fortalecer o empenho para que o Programa se torne uma realidade a todos “ O Poder Judiciário tem que estar muito atento a essa questão, até no ideal de modernidade da Justiça. A atual gestão, tanto pela presidência do TJAM, quanto a Corregedoria da Corte, tem empreendido esforços para fazer chegar a prestação jurisdicional às localidades mais longínquas e não existe nenhum mecanismo de modernidade que seja possível implementar se não houver energia elétrica disponível. Compartilhamos, portanto, das preocupações que motivaram essa audiência pública”, destacou o magistrado.
Participaram da audiência líderes comunitários e técnicos ligados ao programa Luz para Todos. Representantes do operador do sistema garantiram que o programa não terá interrupção e que as obras continuarão a ser executadas, com prazo de 90 dias para a conclusão.
Deborah Azevedo