Evento “Registre-se! - São Gabriel da Cachoeira” será realizado no período de 16 a 19 de setembro deste ano.
Em benefício sobretudo da população indígena, que representa 93% do total de munícipes da localidade, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) realizará, no período de 16 a 19 de setembro deste ano, uma ampla ação de registro civil em São Gabriel da Cachoeira (município distante 852 quilômetros de Manaus).
O evento – “Registre-se! - São Gabriel da Cachoeira” – disponibilizará documentação básica à população e demais serviços de cidadania tendo como perspectiva o combate e a erradicação do sub-registro civil na região.
Após tratativas do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar Velasques Saldanha, nesta semana, uma equipe da CGJ-AM está realizando visita técnica ao município para delinear com o Poder Público Municipal e órgãos parceiros, as providências logísticas para o evento.
De acordo com o juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos Taketomi – que coordena a comitiva da CGJ-AM em visita técnica a São Gabriel da Cachoeira – o objetivo do mutirão será o de favorecer a cidadania da população. “Pretendemos integrar diversos órgãos em uma ampla mobilização voltada para o oferecimento de serviços à população local, tendo como foco principal a disponibilização de documentos básicos aos destinatários, objetivando combater o sub-registro civil e o registro tardio em benefício, especialmente, da população indígena”, afirmou o juiz Roberto Santos Taketomi.
Para o trabalho que será realizado, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas contará com a parceria da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e de instituições como o Exército Brasileiro (representado pela 2.ª Brigada de Infantaria de Selva (Brigada Ararigbóia); pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/Ministério da Saúde); pelo Cartório da Comarca de São Gabriel da Cachoeira; pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN); pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Nesta semana, para dar agilidade às ações logísticas prévias à realização do evento, a comitiva técnica da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas visitou as instalações e reuniu-se com representantes dos órgãos colaboradores do evento.
Demais providências
No primeiro semestre deste ano, as tratativas realizadas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar Velasques Saldanha avançaram e, além da realização do mutirão para a expedição de documentos, resultarão na instalação, no município, de um “Ponto de Inclusão Digital (PID)” e de um “Centro Judicial de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc)” e nesta semana, na localidade, acompanhados do prefeito municipal, a comitiva da CGJ-AM visitou os locais onde serão instaladas as duas Unidades, cuja previsão de inauguração é ainda neste segundo semestre de 2025.
PID e Cejusc
Os “Pontos de Inclusão Digital (PIDs)” são iniciativas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executadas em regime de parceria por tribunais, prefeituras e demais órgãos colaboradores. Os PIDs buscam atender, especialmente, aos que residem em áreas distantes dos grandes centros urbanos e beneficiando, sobretudo, a comunidades remotas e com dificuldades de acesso à internet. Ao acessá-los, a população pode: participar de audiências (on-line); protocolar documentos; realizar atermação (peticionar processos nos Juizados Especiais) e ter acesso a outros serviços.
Já os “Cejuscs” são unidades implementadas pelo Poder Judiciário para que a população, por meio de métodos consensuais, possa ter seus conflitos solucionados ainda em fase pré-processual.
Comitiva
Em visita técnica a São Gabriel da Cachoeira, integram a comitiva da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o Juiz-corregedor auxiliar, Roberto Santos Taketomi; o Secretário-Geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr; o Chefe de Gabinete do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Silvino Martins; as assessoras da CGJ-AM, Maria Clara Simonetti e Juliana Alves; além dos Tenentes Geziel da Silva e Cláudio Cândido.
Na visita técnica, a comitiva da CGJ-AM esteve acompanhada, também, do juiz titular da comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes e da delegatária titular do cartório da comarca, Letícia Camargo Carvalho.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, o registro fotográfico no qual, servidores do Fórum da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, representantes da prefeitura municipal e representantes da CGJ-AM aparecem na fachada do Fórum de Justiça Desembargador Artur Gabriel Gonçalves, localizado em São Gabriel da Cachoeira. Na imagem, todas as pessoas aparecem de pé, estando lado a lado. O Fórum tem paredes brancas; sua fachada tem piso na cor cinza e na imagem constam, na parte interna do Fórum, cadeiras na cor verde.
Texto: Afonso Júnior
Fotos: Acervo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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