Serviço implantado pelo Tribunal em 2023 foi selecionado como uma das unidades-modelo para visita presencial de representante do Programa Justiça Plural (CNJ/PNUD), em razão dos resultados e da metodologia destacada que vêm sendo adotados em Manaus.
Entre os dias 30 de junho e 1º de julho de 2025, o Centro Especializado de Atendimento a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), recebeu a visita institucional da pesquisadora associada de Acesso à Justiça do Programa Justiça Plural – uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) –, Emília Juliana Ferreira.
A visita integra a iniciativa do CNJ que busca diagnosticar como o Poder Judiciário tem atuado no atendimento a pessoas vítimas de crimes em todo o País. Após uma série de reuniões virtuais e o envio de dados institucionais, o CEAV do TJAM foi selecionado como uma das unidades-modelo para visita presencial, em razão dos resultados e da metodologia destacada que vêm sendo adotados em Manaus.
Durante os dois dias de pesquisa de campo, Emilia acompanhou a rotina do centro, que funciona no 4.º andar do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, observando desde a chegada das vítimas até os atendimentos jurídicos e psicológicos realizados, além dos desdobramentos de cada caso. A imersão proporcionou uma análise profunda das boas práticas implementadas no acolhimento e na proteção das vítimas.
Em funcionamento desde 2023, o CEAV tem se consolidado como referência na atuação humanizada e na busca ativa por vítimas de crimes. Em Manaus, todas as vítimas são contatadas pela equipe técnica, a partir de um fluxo de trabalho eficiente e sensível. No ano de 2024, o CEAV realizou 12.882 contatos com vítimas; em 2025, até o momento, já foram contabilizados 6.432 contatos.
A unidade é coordenada pela Juíza Eline Paixão e Silva Gurgeal do Amaral Pinto e conta com os subcoordenadores, juízes Saulo Góes Pinto e Julião Lemos Sobral Júnior. A supervisão é realizada pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. O trabalho conjunto da equipe tem sido essencial para garantir a escuta qualificada, o apoio psicológico e o encaminhamento adequado das vítimas no sistema de Justiça.
No segundo dia da visita, a pesquisadora Emilia Juliana Ferreira e a comitiva do CEAV foram recebidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes. Também participaram do encontro a supervisora do do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM), desembargadora Luiza Cristina Marques, a juíza-auxiliar da Presidência, Elza Vitória de Mello e a secretária geral do Tribunal, Marília Cabral. Ainda pela manhã, a pesquisadora também foi recebida pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), ocasião em que foram debatidas iniciativas voltadas à formação continuada de magistrados e servidores para o acolhimento e tratamento adequado de vítimas.
A visita reforça o protagonismo do Poder Judiciário do Amazonas no compromisso com a proteção às vítimas de crimes, promovendo uma Justiça mais acessível, sensível e alinhada aos princípios dos direitos humanos. A atuação do CEAV, destacada nacionalmente, reflete a seriedade com que o TJAM trata o tema e o investimento contínuo na valorização das vítimas dentro do sistema de Justiça.
Com informações do CEAV
Fotos: Iron Farias e CEAV/TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660