Os dois cursos têm a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas e estão acontecendo em Manaus.

Os alunos dos dois cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e em Direito Processual, promovidos pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), já estão participando do terceiro módulo das especializações, que são voltadas para servidores e magistrados da Corte Estadual de Justiça. As aulas começaram na segunda-feira (6/5), nas novas salas de aula da Esmam, inauguradas este mês, no Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede do TJAM, no Aleixo.

Na “Pós de Processual”, quem está ministrando o módulo Direito Processual Civil I, com 20 horas/aula, é o professor Rennan Faria Krüger Thamay, advogado, pós-doutor e mestre em Direito Processual, árbitro, consultor jurídico, parecerista, além de professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito de São Paulo (Fadesp) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que agradeceu o convite da Direção da escola para ministrar o módulo. “Estamos discutindo o Processo I, que parte inicialmente de um estudo dos direitos ligados a fundamentos do processo”, explicou o professor. No módulo estão sendo abordados os fundamentos do processo civil brasileiro a partir da Constituição e os vários princípios que o norteiam; teorias da ação – como funciona a ação, quais os elementos para a sua existência, pressupostos processuais e eventuais nulidades que o processo venha apresentar; além das inovações do novo Código de Processo Civil (CPC).

Até o fim desta semana, a turma da “Pós de Processual” vai ainda aprender um pouco mais sobre o estudo de intervenção de terceiros, que o novo CPC trouxe uma série de inovações -, como o amicus curiae, com possibilidade de ser feito até pelo magistrado, e a desconsideração da personalidade jurídica.

Direito Constitucional

O terceiro módulo do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional – “Interpretações Constitucionais” - está sendo ministrado pelo professor Daniel Octávio Marinho, procurador do Município de Manaus e ex-procurador do Estado de Roraima. Marinho também é doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino e especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes.

O professor também agradeceu o convite da Direção da escola em ministrar o módulo. “É uma honra lecionar na Escola Superior da Magistratura do Amazonas, uma instituição de excelência e que muito engrandece a prestação jurisdicional”, comentou Marinho.

As aulas foram iniciadas na última segunda-feira prosseguem até sexta (dia 10) e são ministradas sempre na parte da tarde, a partir das 14h30. Participam magistrados e servidores – estes, de diversas graduações, não somente Direito. O próximo módulo ocorrerá entre os dias 20 e 24 de maio.

Texto e fotos: Acyane do Valle - Esmam

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