Durante o evento, a magistrada, que também é coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, distribuiu aos presentes exemplares da cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes” e do livro “Comarcas do Amazonas”.
A Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, está participando do 5.º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). O evento acontece em Belo Horizonte de 28 a 30 deste mês e é sediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT/MG).
Durante o evento, a magistrada, que também é coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, distribuiu aos presentes exemplares da cartilha “Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescentes”, elaborada pela magistrada com co-autoria do servidor do TJAM, Igor Reis. A publicação tem 48 páginas e é utilizada pelas equipes multidisciplinares dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da capital, e pelas Varas das Comarcas do interior, em ações de conscientização levadas às escolas para sensibilização dos estudantes.
A cartilha traz informações sobre a legislação referente ao tema de violência, como a Lei n.º 11.340/2006 (mais conhecida como “Lei Maria da Penha”) e a Lei n.º 14.344 /2022 (“Lei Henry Borel”) e sua aplicação, incluindo as medidas protetivas de urgência.
Além da cartilha, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo também distribuiu no 5º COJUM exemplares do livro “Comarcas do Amazonas”, de sua autoria. A obra apresenta a organização do Poder Judiciário do Estado, desde a sua instalação até os dias atuais registrando os avanços e as modificações ocorridas na estrutura do Judiciário Amazonense, com destaque para o desenvolvimento tecnológico do TJAM, como ferramenta estratégica na distribuição da justiça, principalmente nas comarcas dos municípios mais distantes do Estado.
O Colégio
Criado em 2023, o Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres atua com o propósito de articular e fortalecer as ouvidorias judiciais no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Colégio é composto por ouvidoras (es) dos Tribunais de Justiça de todo o País, além de servidoras (es) e colaboradoras (es) das ouvidorias.
O encontro tem como tema as discussões de práticas de acolhimento e escuta sensível, promoção de atendimento humanizado e eficiente nas ouvidorias judiciais das mulheres, para garantir o respeito aos seus direitos e contribuir para a proteção e igualdade de gênero, no âmbito do Poder Judiciário.
A abertura e encerramento do evento (28 e 30/4) tem como local o auditório do TJMG, localizado na rua Raja Gabaglia, 1.753, Luxemburgo. Já nesta terça-feira (29/4) o 5º Encontro será na sede do Tribunal Regional do Trabalho, na Guaicurus, 203, Centro da capital mineira.
Participam do encontro magistrados e servidores de Tribunais Regionais do Trabalho, de Tribunais de Justiça, de Tribunais de Justiça Militar, de Tribunais Federais, de Tribunais Eleitorais, de Tribunais Superiores e do Conselho Nacional de Justiça.
A palestra inaugural do 5º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres foi feita pela presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que abordou o tema “O papel das Ouvidorias Judiciais na defesa dos direitos das mulheres”, e pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), Salise Sanchotene.
O 1.º COJUM ocorreu em São Luís, no Maranhão, em 2023; e o segundo em Florianópolis, Santa Catarina, no mesmo ano. Em 2024, o 3.º foi realizado em Manaus, e o 4.º em dezembro em Salvador, Bahia.
#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto da Ouvidora do TJAM, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo (2.ª pessoa da esquerda para a direita) ladeada por algumas das participantes do 5.º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM), entre elas a Ouvidora da Mulher do TRE/AM e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, juíza Lídia de Abreu Carvalho (3.ª da direita para a esquerda).
Texto: Paulo André Nunes
Foto: Divulgação
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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