“Ponto de Inclusão Digital (PID)” atenderá a população disponibilizando, gratuitamente, serviços judiciais e de cidadania.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se nesta sexta-feira (25/04) com o prefeito de Boca do Acre, Frank Barros e ambos anunciaram a conjugação de esforços para a futura instalação de um “Ponto de Inclusão Digital (PID)” no município, que em linha reta é um dos mais distantes de Manaus.

Os “Pontos de Inclusão Digital (PIDs)” são iniciativas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executadas em regime de parceria por tribunais, prefeituras e demais órgãos colaboradores.

Os “Pontos de Inclusão Digital (PIDs)” buscam atender, especialmente, aos que residem em áreas distantes dos grandes centros urbanos e beneficiando, sobretudo, a comunidades remotas e com dificuldades de acesso à internet.

Ao acessar os PIDs, a população pode: participar de audiências (on-line); protocolar documentos; realizar atermação (peticionar processos nos Juizados Especiais) e ter acesso a outros serviços.

Conforme as parcerias firmadas, nos PIDs, as prefeituras municipais podem, também disponibilizar serviços de cidadania, como por exemplo, os do segmento de serviço social, de saúde e outros.

No Amazonas, diversos PIDs já foram inaugurados e estão em funcionamento em municípios como o de Manaquiri e Careiro Castanho. Em âmbito regional, o projeto vem sendo executado em regime de parceria por órgãos como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11); a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM); prefeituras municipais e outras instituições.

Parceria

Na reunião com o prefeito Frank Barros, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, afirmou que o Poder Judiciário Estadual tem interesse em expandir, por ser esta uma alternativa eficaz de estímulo a cidadania e de atendimento, sobretudo, à população que reside em localidades distantes dos centros urbanos.

Para Boca do Acre, em razão da característica geográfica do município, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos mencionou a perspectiva de se providenciar um “Ponto de Inclusão Digital (PID)” em formato itinerante, onde, de maneira fluvial, o projeto tivesse a possibilidade de ser levado até comunidades ribeirinhas. O projeto foi bem avaliado pela prefeitura local e a iniciativa deve avançar com novas reuniões e acordo de cooperação técnica.

A reunião contou com a presença, também, do juiz-corregedor auxiliar, Roberto dos Santos Taketomi; do secretário de Governo do Município de Boca do Acre, Jean Barros e do Procurador-Geral do Município de Boca do Acre, Fábio Veras.

#PraTodosVerem: Na foto principal dois homens se cumprimentam com um aperto de mãos. Ambos sorriem e o homem à esquerda é tem barba, usa óculos e veste um blazer cinza claro sobre uma camisa branca, sem gravata. O homem à direita tem o cabelo penteado para trás e veste um terno escuro com camisa branca e gravata amarela clara. Eles estão em um ambiente de gabinete, decorado de forma elegante com quadros de moldura dourada na parede e uma planta ao fundo. Entre eles, há um sofá preto de couro.

Texto: Afonso Júnior
Fotos: Chico Batata

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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