Esta foi a terceira de uma série de reuniões para o  alinhamento de medidas que possam otimizar vagas em instituições de acolhimento nas modalidades abrigo e família acolhedora, e assegurar o repasse de recursos para a manutenção dos abrigos.

A titular do Juizado da Infância e Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juíza Rebeca de Mendonça Lima, reuniu-se na terça-feira (22/04) com representantes do Município, do Governo do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública e das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes que funcionam na capital.

O Município de Manaus esteve representado pelo secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Saullo Vianna. Dentre às demandas a serem solucionadas com intermediação do Juizado está o alinhamento de medidas que possam otimizar vagas em instituições de acolhimento nas modalidades abrigo e família acolhedora, e assegurar o repasse de recursos para a manutenção dos abrigos.

Além da juíza Rebeca e do secretário Saullo Vianna; também participaram da reunião, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Elanderson Lima Duarte; a defensora pública Sarah Souza Lobo; o procurador do Estado Paulo Lindoso; e representantes de casas de acolhimento que funcionam na capital.

“Tivemos uma promessa do secretário Saullo Vianna que a Prefeitura abrirá novos editais para termos novas famílias acolhedoras e aumentar o número de vagas nos abrigos, mas não temos como bater o martelo sem uma contrapartida do Estado. Então, estamos esperando essa resposta para poder definir a questão da central de vagas. A questão do edital. E, se eles vão poder ajudar o Município em relação ao financiamento dos abrigos. Hoje temos uma demanda muito grande sobre acolhimento de crianças e adolescentes. Não temos vagas nos abrigos e os recursos não são suficientes para a resolução dessas demandas. E esta é uma responsabilidade que cabe, também, ao Município e ao Estado. Não apenas ao Judiciário”, disse a juíza Rebeca de Mendonça Lima.

Esta foi a terceira reunião em busca de uma solução para resolver o problema de vagas em abrigos e também para aumentar o número de famílias acolhedoras, que tem tido uma boa receptividade por parte do representante da Prefeitura de Manaus, mas que ainda não houve sinalização por parte do Governo do Amazonas. Uma nova reunião foi agendada para o dia 3 de junho e, na oportunidade espera-se a participação direta da Secretaria de Estado de Ação Social (Seas).

Carlos de Souza

Foto: Acervo do Juizado

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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