De acordo com a denúncia, quando o crime ocorreu, o casal estava iniciando um processo de separação.
Christian Reny Silva Assunção foi condenado a 10 anos e cinco meses de prisão pela tentativa de feminicídio qualificado contra a esposa, crime ocorrido em agosto de 2020. A sessão de julgamento popular, realizada pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, foi iniciada na segunda-feira (17/03) e concluída na noite de terça-feira (18/03).
Durante os dois dias de julgamento, foram ouvidas 12 testemunhas indicadas pelo Ministério Público e a defesa do réu, inclusive com o depoimento da vítima, que descreveu os fatos ocorridos no dia da tentativa de feminicídio. Em seguida, o réu foi interrogado em plenário e confessou o crime.
Na fase dos debates entre a Acusação e a Defesa, o representante do Ministério Público Estadual pugnou pela condenação do réu por homicídio qualificado tentado (feminicídio). A defesa do réu pediu desclassificação do delito para outro de competência diversa do Tribunal do Júri e, subsidiariamente, pela absolvição por clemência. Na réplica, o Ministério Público requereu a reinquirição da vítima. A defesa manifestou oposição ao pedido, contudo, o Juízo deferiu o requerimento a vítima voltou a ser ouvida em plenário.
Com a condenação do réu pelos jurados, o magistrado aplicou uma pena de 10 anos e cinco meses para ser cumprida em regime fechado. Christian Reny Silva Assunção respondia ao processo em liberdade e seguindo o entendimento estabelecido no Tema 1.068 (RE 1.235.340) do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual “a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”, o juiz determinou a execução provisória da pena com a imediata expedição do mandado de prisão em desfavor do condenado, que poderá apelar da sentença.
A sessão para julgar a Ação Penal n.º 0717308-22.2020.8.04.0001 foi presidida pelo juiz de direito Leonardo Mattedi Matarangas. O promotor de justiça Márcio Pereira de Mello atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) e teve como assistentes as advogadas Brenda Lemos Lira, Rayania Cauper Evangelista e Debora Tapajós Andrade. O réu teve em sua defesa os advogados Elias Ádriel Noronha e Lucinda Chíxaro Neves Neta.
O crime
De acordo com o Inquérito Policial que originou a denúncia formulada pelo Ministério Público, a tentativa de feminicídio ocorreu no dia 22 de agosto de 2020, por volta das 23h, numa residência localizada no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus, durante uma festa de aniversário da qual a vítima participava acompanhada de vários familiares, inclusive de filhos do casal, que estava em processo de separação.
Ainda conforme a denúncia, o acusado chegou ao local armado e, mesmo alguns familiares tendo tentado impedi-lo, foi a um cômodo da casa onde a vítima se encontrava, trancou a porta e iniciou uma série de agressões contra ela. Com a vítima contida, o acusado desferiu uma forte coronhada na cabeça dela, derrubando-a no chão, e passou a chutá-la. Nesse momento, alguns familiares da mulher conseguiram entrar no cômodo, inclusive a filha do casal, que se deitou sobre a mãe para defendê-la, impedindo que Christian atirasse na vítima.
Conforme o relato das testemunhas, Christian gritava que ia matar a vítima, apontando a arma na direção dela, e que também mataria quem se metesse no meio. Logo em seguida, um policial que também participava do aniversário conseguiu retirar Christian do local. A vítima foi socorrida e encaminhada a atendimento médico, ficando diversos dias internada na UTI.
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves
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