Corregedoria-Geral de Justiça dá agilidade a processo de adoção internacional de grupo de irmãos que vive em Abrigo de Acolhimento no município de Iranduba

Todas as etapas do processo de adoção estão sendo acompanhadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAIA-AM), que é vinculada à Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas.


ADOÇAO INTERNACIONAL CGJUma equipe técnica da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas esteve no município de Iranduba (distante 38 quilômetros de Manaus) para dar agilidade e acompanhar as etapas de um processo de adoção internacional de quatro irmãos que atualmente vivem em situação de acolhimento no abrigo “O Coração do Pai”, localizado no município.

O grupo de quatro irmãos tem como pretendentes para adoção um casal de italianos e o processo, desde o seu início, está sendo acompanhado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAIA-AM), que é vinculada à Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas, sob a atual gestão do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

O casal que são pretendentes a adotar o grupo de irmãos já está devidamente vinculado ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e eles tiveram conhecimento acerca do referido grupo de irmãos a partir de informações disponibilizadas por organismos internacionais de adoção.

Os irmãos têm, respectivamente, 4, 5, 7 e 12 anos.

Após processo judicial, por motivos diversos e com parecer devidamente fundamentado por magistrado, eles foram destituídos do poder familiar e encontram-se atualmente em situação de acolhimento.

Conforme exige a legislação nacional e internacional sobre o tema, a família pretendente a adotar o grupo de irmãos está seguindo todas as etapas obrigatórias para a concretização do processo.

Sob a análise e acompanhamento da equipe técnica da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas por meio da CEJAIA-AM, dentre as etapas, incluem-se as de: “habilitação”, “correspondência com as crianças/adolescentes”, “estágio de convivência” e “sentença judicial”.

Em Iranduba, representaram a CEJAIA-AM e a Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas na visita institucional ao abrigo de acolhimento “O Coração do Pai” a equipe técnica formada pelas profissionais: Gabrielle Barreto Rebello de Souza, Francicleide Valério de Souza e Juliana Pinto Villarim Coutinho de Almeida.

Atribuições da CEJAIA-AM

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAIA-AM) é um órgão diretamente vinculado à Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas e tem dentre suas atribuições principais: promover o estudo prévio e análise dos pedidos de habilitação à adoção internacional formulado por pretendentes estrangeiros residentes ou domiciliados fora do País; expedir o respectivo laudo de habilitação para instruir o processo judicial de adoção após o exame de aptidão, capacidade do pretendente assim como proceder à verificação de que a validade jurídica da adoção seja assegurada no País de origem do interessado, resguardando-se os direitos do adotando, segundo a legislação brasileira.

Também é atribuição da CEJAIA-AM: manter convênios e intercâmbios com entidades e instituições especializadas públicas ou privadas, no âmbito nacional e internacional, com o objetivo de estabelecer o controle e o acompanhamento pós-adoção, sem prejuízo da atuação concorrente do Juízo que deferiu a medida, quanto ao cumprimento das obrigações legais decorrentes da adoção.

 

#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, o registro fotográfico realizado no Abrigo “O Coração do Pai, localizado no município de Iranduba. Neste registro, constam o grupo de quatro irmãos que vivem em situação de acolhimento e cujos processos de adoção internacional estão em andamento e sendo acompanhados pela CEJAIA-AM. No mesmo registro fotográfico constam duas profissionais: uma que atua no Abrigo e outra que integra a equipe da CEJAIA-AM. O ambiente onde o registro fotográfico foi realizado tem paredes brancas, janela de vidro e neste ambiente constam: um sofá na cor preta, cortinas na cor azul e uma prateleira (com livros e outros materiais).

 

Texto: Afonso Júnior (CGJ-AM)
Foto: Acervo CEJAIA-AM


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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(92) 99316-0660

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