O processo foi julgado pelo Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, como parte da programação da "29.ª Semana Justiça pela Paz em Casa" .

Joel dos Santos Ferreira, de 40 anos, foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio) contra a própria mãe, Cleia Auzier dos Santos, no dia 23 de novembro de 2022, no conjunto Mundo Novo, bairro Cidade Nova, em Manaus. O julgamento da Ação Penal n.º 0901928-04.2022.8.04.0001 foi pautado como parte da “29.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa” e julgado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus nesta terça-feira (11/02), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.

Em Plenário, Após a oitiva das testemunhas e o interrogatório do réu, que confessou o crime, iniciaram-se os debates com o representante do Ministério Público pedindo a condenação do réu nos termos da Denúncia oferecida. Já o defensor público pediu a retirada da qualificadora do "motivo fútil", bem como um desconto na pena em razão da confissão.

Após a decisão dos jurados, que consideraram o réu culpado, Joel dos Santos Ferreira foi condenado pelo crime de homicídio qualificado, praticado por motivo fútil, agravado pelo feminicídio, em contexto de violência doméstica contra a mulher, bem como por ser a vítima maior de 60 anos, sendo a pena fixada em 27 anos e nove meses de prisão, em regime fechado. Joel respondia ao processo preso preventivamente e, diante da condenação, o magistrado determinou o imediato cumprimento da pena, da qual cabe apelação.

A Sessão de Julgamento Popular foi presidida pelo juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco, com o Ministério Público sendo representado pelo promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros. A promotoria teve como assistente de acusação Eduarda Kelly Assunção Furtado. O defensor público Rafael Albuquerque Maia foi designado para atuar na defesa do réu.

O crime

Consta na denúncia que no dia 23 de novembro de 2022, por volta das 4h, na Rua Arinayé, n.º 7, Conjunto Mundo Novo, Cidade Nova, Joel, que estava alcoolizado e sob o efeito de outras drogas, tentou entrar na sua residência, mas a sua genitora, Cleia Auzier dos Santos, não permitiu. Diante disso, Joel arrombou o imóvel e começou a discutir com a vítima. Não havia mais ninguém com eles no imóvel.

Ainda conforme os autos, a vítima passou a gritar: "Ladrão! Ladrão!", momento em que foi agredida por Joel com um soco no rosto e caiu, batendo a cabeça em pedaços de madeira que estavam na casa, que passava por reforma. Em seguida, de acordo com o relatado nos autos, a fim de certificar-se de que a genitora havia morrido, quebrou o pescoço dela com as mãos. Consta ainda da denúncia que, após a prática do crime, Joel foi dormir e, quando acordou, enrolou o corpo da mãe numa rede, colocando-o num carrinho de mão e levando-o para um terreno próximo da residência.

#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto, ao centro, do juiz de direito Diego Daniel Dal Bosco (que aparece sentado usando blazer preto, camisa branca e gravata rosa) durante julgamento no Tribunal do Júri. O magistrado aparece ladeado à esquerda por servidora do Poder Judiciário e, à direita, por membros da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público do Estado.   

Texto: Carlos de Souza

Foto: Raphael Alves

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